Uma das investidas da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão do petista após o esgotamento de recursos em 2ª instância será analisada nesta quinta-feira (22). A partir das 14h, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o habeas corpus preventivo em favor de Lula.
A inclusão do pedido na pauta foi confirmada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na quarta-feira (21), mesmo dia em que o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) marcou julgamento do recurso de Lula – que ocorrerá na segunda-feira (26). Resistente a pautar o tema, ela cedeu às pressões vindas de parte dos colegas.
Em 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Lava-Jato. Caso o habeas corpus preventivo seja concedido, Lula não poderá ser preso, mesmo após a conclusão do julgamento dele pelo tribunal.
O que será julgado?
Habeas corpus impetrado pela defesa de Lula contra prisão do petista após fim dos recursos em 2ª instância.
Qual o argumento da defesa?
Em seu principal argumento, a defesa contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado — quando tiverem esgotados os recursos em todas as instâncias.
Quais foram as decisões monocráticas em relação ao hábeas no STF?
Em fevereiro deste ano, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa do ex-presidente. Em sua decisão, Fachin afirmou que o tribunal decidiu em caráter liminar (provisório) sobre prisão após 2ª instância em 2016 ao analisar duas ações.
Não satisfeita com a decisão do ministro, os advogados do petista ingressaram com um novo pedido na Corte em março. Mais uma vez, Fachin negou o pedido, reafirmando que não houve mudança no entendimento da Corte em relação à prisão de condenados após confirmação da pena em 2ª instância.
Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF.
Prisão após condenação em 2ª instância
A tensão em torno da prisão de condenados em 2ª instância tem crescido nas últimas semanas, diante da discordância pública entre os próprios ministros do STF. Em 5 pontos, entenda a polêmica sobre o tema.
Como acompanhar?
— A sessão está marcada para as 14h desta quinta-feira (22).
— GaúchaZH vai realizar cobertura ao vivo do julgamento.
— O julgamento também deverá ser transmitido pela TV Justiça, do STF
