Parte da expectativa gerada pela tensão entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que querem a rediscussão das prisões em 2ª instância foi quebrada no início da sessão, às 14h, desta quarta-feira (21). A presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula será julgado na quinta-feira (22). Resistente a pautar o tema, ela cedeu às pressões vindas de parte dos colegas.
— Tendo sido liberado o janelas corpus e pela urgência, será apregoado amanhã por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto — anunciou Cármen Lúcia.
Caso o habeas corpus preventivo seja concedido, Lula não poderá ser preso, mesmo após a conclusão do julgamento dele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o que está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira.
Também no início da sessão desta quarta, o ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro a se manifestar, após a presidente, afirmando que não iria pedir questão de ordem para pautar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que foram liberadas para análise do plenário, mas ainda não pautadas. No entanto, ele comentou a insegurança jurídica causada pelas análises conflitantes de habeas corpus por magistrados da corte:
— Precisamos resolver de uma vez por todas o descompasso de gradação maior que está havendo no âmbito do Supremo e que o desgasta como instituição.
Uma reunião entre todos os ministros era aguardada para a noite de terça, após acerto entre a presidente e o decano da corte, Celso de Mello. No entanto, nenhum magistrado foi convidado por Cármen Lúcia, como havia sido pré-definido, e o encontro acabou não saindo, ampliando o mal estar referente ao tema.
Na noite desta quarta, está prevista uma sessão administrativa, que será iniciada após a sessão de julgamento ordinária. A agenda foi convocada pela presidente do STF e vai contar com a presença dos demais ministros. Com portas abertas, a expectativa é que sejam abordados temas menos espinhosos é mais voltados ao funcionamento da corte.
