Colegas de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, os juízes Nivaldo Brunoni e Antônio Bochenek assumem cadeiras na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nas férias de dois dos desembargadores que confirmaram a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva. Com a troca temporária, os magistrados podem atuar na análise de recurso que deve ser apresentado pelo ex-presidente.
Amigo de Moro e entusiasta da Lava-Jato, Bochenek chega ao tribunal na próxima segunda-feira, 29 de janeiro. Ele substituirá o presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen, durante um mês. Já Brunoni, que atuou em pelo menos outras duas oportunidades no colegiado, entra no lugar de Victor Luiz dos Santos Laus ao longo de 30 dias, a partir de 21 de fevereiro.
O trabalho dos juízes no caso do petista depende da coincidência dos prazos do processo com a cedência para a 8ª Turma. Na próxima semana, o acórdão da sessão será publicado pelo TRF4. A partir daí, os advogados de Lula serão intimados em até 10 dias. Somente após a notificação, começa a correr o prazo de dois dias para que a defesa do ex-presidente apresente recurso.
No colegiado, não há prazo para a análise do pedido. É possível que a decisão ocorra ainda em fevereiro, mas, em média, a 8ª Turma costuma levar dois meses para a análise de recursos na Lava-Jato.
Diante da decisão unânime pela condenação na quarta-feira (24), o único pedido possível para a defesa de Lula são os chamados embargos de declaração — pedidos que dificilmente modificam uma decisão, mas servem para corrigir omissões, contradições ou obscuridades do acórdão. Em resumo, para esclarecer alguma questão do julgamento.
Porém, mesmo vencida a análise dos embargos, o processo não se esgota no TRF4. Isso porque a defesa ainda pode ingressar com outro recurso questionando os próprios embargos. Superada a nova análise, encerra-se, enfim, a segunda instância. Se mantido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula poderá ser preso.
Quem são os juízes
A exemplo dos titulares, os reservas da 8ª Turma são conhecidos pelo rigor em suas decisões como juízes. No colegiado, Brunoni já impôs ao menos duas derrotas a Lula — porém, uma a Moro —, e Bochenek fará sua estreia na Lava-Jato.
De perfil discreto, Brunoni foi promotor de Justiça no Paraná antes de iniciar a carreira como juiz. Hoje, atua na 23ª Vara Federal de Curitiba, com competência criminal.
Em maio do ano passado, ao ser convocado para substituir o relator João Pedro Gebran Neto no TRF4, negou os pedidos da defesa de Lula de adiar o interrogatório do ex-presidente e gravar a oitiva. Dias antes, havia assinado um dos raros insucessos de Moro no tribunal ao dispensar o ex-presidente de comparecer às audiências das testemunhas convocadas pela defesa: "Tratando-se de réu devida e notoriamente representado, mostra-se desnecessária a sua presença pessoal nas audiências de depoimento das testemunhas por ele arroladas", sublinhou Brunoni. O juiz também negou, em 2015, habeas corpus aos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.
Bochenek, por sua vez, é menos reservado que o colega. Amigo declarado de Moro, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2014 e 2016 e, atualmente, comanda o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus).
Desde o início das investigações, defende fielmente a Lava-Jato e se coloca inclusive como interlocutor de seu juiz titular. "Como os réus não têm conseguido refutar as provas, é óbvio que tentarão outro caminho, simulando-se vítimas de um complô, com o objetivo de desqualificar o trabalho realizado", disse, em 2015, em resposta às críticas à operação.
Titular da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Bochenek defendeu, em artigo assinado com Moro no jornal O Estado de S. Paulo, a prisão como regra a partir do primeiro julgamento: "A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos". Neste mês, em entrevista ao portal Poder360, foi mais comedido:
— Naqueles momentos, falei como presidente de associação (Ajufe). Agora, terei que falar como juiz do processo. As posições que declarei eram mais acadêmicas do que qualquer outra coisa.
Como são indicados
Os juízes de primeiro grau são indicados para o colegiado na instância superior pelo desembargador titular da vaga. Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, o magistrado deve levar em conta a especialidade da matéria analisada na turma.
