No dia em que o governo divulgou o fechamento de mais de 12 mil vagas de empregos formais no país, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pediu demissão do cargo. Em reunião na tarde desta quinta-feira (27) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, ele alegou que quer se dedicar à próxima campanha eleitoral e à família.
Em uma carta entregue a Temer, Nogueira afirmou que tem "o sentimento de dever cumprido". Na mensagem, ele exalta a aprovação da reforma trabalhista e a liberação de mais de R$ 45 bilhões a contribuintes em contas inativas do FGTS, além de se comprometer com a aprovação da reforma da Previdência.
"Volto à Câmara dos Deputados, de onde continuarei a defender de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira", diz trecho do documento.
Também em nota, o Palácio do Planalto apenas confirmou o pedido de demissão e agradeceu a Nogueira "pelos bons serviços prestados". O deputado volta à Câmara no lugar do suplente Assis Melo (PCdoB-RS).
— O Nogueira já vinha com essa ideia há muito tempo. Estávamos apenas aguardando para um consenso sobre o sucessor — relatou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que participou do encontro ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO).
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) foi indicado para o lugar de Nogueira, mas o nome ainda não foi confirmado pelo Planalto. Em outubro de 2016, o parlamentar foi o relator de uma Medida Provisória editada pelo governo que endurecia exigências para a concessão de benefícios do INSS.
Fernandes será empossado no dia 4 de janeiro e poderá permanecer no cargo até o final de 2018, já que não irá concorrer nas eleições do próximo ano. No pleito, ele irá apoiar o filho, Pedro Lucas Fernandes, à Câmara Federal pelo Maranhão.
Desgaste
Nos bastidores, Ronaldo Nogueira era criticado devido a polêmicas durante sua passagem pelo Ministério do Trabalho. Entre os casos mais lembrados está o da publicação da portaria que flexibilizou pontos do combate ao trabalho escravo no país.
A ação gerou reação do Ministério Público Federal (MPF), que propôs à Justiça uma ação de improbidade administrativa por "desrespeito às normas legais". A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a portaria depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu por interpretar o texto do decreto como um "retrocesso".
O último episódio foi a divulgação dos números referentes ao emprego em novembro, mês em que entrou em vigor a reforma trabalhista. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que o saldo ficou negativo em 12,3 mil vagas no país.
Volto à Câmara, de onde continuarei a defender de forma aguerrida as reformas.
RONALDO NOGUEIRA
em carta ao presidente Temer
O desgaste era encarado por Nogueira como prejudicial à sua campanha para reeleição.
Surpresa
A decisão de Nogueira de deixar a pasta surpreendeu até mesmo integrantes da base próximos a Temer. Isso porque a saída de ministros que irão concorrer nas próximas eleições está prevista para o início de abril.
Inicialmente, Michel Temer havia anunciado uma profunda reforma ministerial no início de dezembro, visando a ampliar o apoio à reforma da Previdência. No entanto, após forte reação de aliados, o Planalto recuou e manteve os titulares nas pastas.
Questionado sobre a saída do ministro do Trabalho, um deputado com trânsito no Planalto afirmou que ainda não sabia de nada, mas comentou:
— Não fico admirado. É um ministro que não tem orçamento para administrar.
Em ano eleitoral, os ministérios mais cobiçados são os que possuem altos orçamentos, como Cidades, Transportes, Desenvolvimento Social e Saúde.
