Em busca de apoio para a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer receberá prefeitos e governadores nesta quarta-feira (22). O peemedebista marcou duas reuniões no Palácio do Planalto, no final da manhã, para pedir a mobilização dos gestores estaduais e municipais. O governador José Ivo Sartori já confirmou presença.
Nos últimos dias, deputados e senadores da base intensificaram a articulação em torno de uma proposta mais enxuta de mudanças no sistema previdenciário. O objetivo é aprovar uma parcela do texto original, já que o governo não tem apoio suficiente para aprovar a medida.
O primeiro contato de Temer nesta quarta será com prefeitos liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Uma comitiva com representantes de todo o país será recebida a partir das 10h30min. Logo depois, o presidente abrirá as portas do Planalto aos governadores.
— Os governadores e prefeitos sabem que a reforma é fundamental para o país, e também vai ter um impacto positivo nos estados e municípios — argumentou o vice-líder do governo Darcísio Perondi (PMDB-RS), que participa ativamente na articulação pela reforma.
O novo texto será apresentado na íntegra em um jantar, na noite desta quarta. Temer convocou os parlamentares aliados para um encontro no Palácio da Alvorada. Até agora, já foi confirmada a exclusão na reforma dos trabalhadores rurais e de quem tem direito a receber verba de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência.
De modo a alcançar os 308 votos necessários para a aprovação do texto no plenário da Câmara, o governo propõe manter dois eixos da proposta original: adoção de idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres (respeitando regras de transição) e equiparação do sistemas público e privado de Previdência.
Apesar da confiança dos aliados do governo, a oposição entende que o calendário é curto para a discussão, e que não é o momento adequado para mudanças no sistema previdenciário.
— Este governo não tem legitimidade e estofo pra aprovar algo sério, que é a Previdência. Todo o ano, R$ 56 bilhões são desperdiçados com desvios e problemas no sistema, por que o governo não cria mecanismos melhores de fiscalização? — indaga o líder da Rede Sustentabilidade, João Derly (RS).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está empenhado na aprovação da reforma, e quer colocá-la em votação na primeira semana de dezembro. Se aprovado, o texto seria submetido ao plenário em segundo turno na semana seguinte, ou seja, antes do recesso de fim de ano. Desta forma, restaria apenas a discussão no Senado, prevista pelo governo para ocorrer entre fevereiro e março de 2018.