Um jantar com aliados no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (22) será o termômetro do apoio da base de Michel Temer à reforma da Previdência. O relator do tema, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BS), irá apresentar os pontos que foram mantidos no texto que será encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Parlamentares acreditam que o quórum da reunião será um indicativo do sucesso na votação.
O clima entre integrantes de siglas que apoiam o governo é de que as mudanças aplicadas à proposta original tornarão o texto mais palatável. Ainda assim, o Planalto ainda não tem os votos necessários para a vitória. Projeções otimistas apontam que, no momento, 260 parlamentares poderiam acompanhar o Executivo. Frente a esse quadro, será preciso reverter quase 50 votos.
Um dos principais articuladores do governo para a votação da reforma, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admite que ainda "está longe" do número mínimo para aprovação da reforma, o que poderá atrasar a apreciação do texto.
— Pra votar, a gente precisa saber dos líderes da base, quantos votos têm em cada partido e, a partir daí, saber se tem voto para votar a matéria ainda nesse ano.
O vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Darcísio Perondi (RS), não vê entraves para que a base aliada apoie o texto após a retirada de diversos pontos promovida pelo Executivo. Integrante da tropa de choque de Michel Temer, o parlamentar trabalha nos bastidores em busca dos votos faltantes.
— A proposta ficou adequada. É difícil dizer não.
Enquanto o texto oficial não é apresentado, as primeiras modificações foram comentadas por Temer nesta terça-feira (21). Em um evento no Palácio do Planalto, o peemedebista disse que a reforma "não é muito ampla".
— As manifestações equivocadas quanto à reforma têm sido muito amplas. O que temos feito é dizer: "olha, vamos fazer uma reforma que vai trazer vantagens para a Previdência Social, mas ela não é muito ampla". Temos o limite de idade e vamos equiparar o sistema público e privado — afirmou em discurso.
O texto manterá a projeção de idade mínima para a aposentadoria de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, com período de transição de 20 anos. A equiparação das regras para funcionários públicos aos da iniciativa privada também será mantida. Esse ponto é traduzido pela equipe econômica de Temer como "corte de benefícios".
Mudanças na aposentadoria de trabalhadores rurais e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos — pontos inicialmente defendidos pelo Planalto — ficarão fora da versão final da reforma.
Apesar dos cortes, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem repetido que a economia ao governo federal deverá ficar acima de 50% em relação ao texto inicialmente defendido. A matéria original previa redução de gastos superior a R$ 600 bilhões em 10 anos.
Reforma ministerial
A ampla reforma ministerial proposta pelo presidente Michel Temer, com a alteração em 17 pastas, subiu no telhado. Aliados criticaram a possibilidade de perderem o protagonismo no primeiro escalão do governo, antes de abril do próximo ano, prazo máximo de saída para quem quiser concorrer nas eleições de outubro.
A única mudança até o momento ocorreu no Ministério das Cidades. Bruno Araújo pediu demissão e, em seu lugar, assumirá Alexandre Baldy, que deverá entrar para o PP nos próximos dias. O nome dele foi defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Outra mudança iminente está prevista para a Secretaria de Governo. Antônio Imbassahy deverá perder o cargo. Seu nome é combatido por alas do centrão, que defendem a retirada de postos-chave do PSDB, que não ofereceu apoio majoritário para enterrar a segunda denúncia contra Michel Temer.
No momento, a vaga é disputada entre integrantes do PMDB. O nome do deputado Carlos Marun (MS), um dos maiores defensores do presidente, é citado como um dos possível substitutos.
