O governo estuda, na nova proposta de reforma da Previdência, reduzir o valor do benefício de quem ganha acima do salário mínimo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a fórmula de cálculo exigirá 44 anos de contribuição previdenciária para o trabalhador receber o valor máximo do teto da aposentadoria.
A regra — que não vale para quem tem direito a um salário mínimo — prevê que o benefício para quem completar idade mínima e 15 anos de contribuição seja equivalente a 50% da média salarial do trabalhador.
Após os 15 anos de contribuição, a fórmula prevê o aumento de um ponto percentual por ano de 16 a 25 anos de contribuição, 1,5 ponto de 26 a 30 anos, 2 pontos de 31 a 35 anos e 2,5 pontos a partir de 36 anos de contribuição, com limite de 100%.
O texto do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), já aprovado pela comissão especial na Câmara, exige 40 anos de contribuição para ter acesso ao valor máximo do benefício — a proposta original previa 49 anos. Uma nova proposta está sendo elaborada agora para compensar a redução de economia prevista para os próximos anos com a flexibilização da reforma.
Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou, na última semana, que o novo texto da proposta não vai mais prever aumento do tempo mínimo de contribuição para 25 anos — ou seja, valerá a regra atual, de tempo mínimo de 15 anos. Além disso, o parlamentar baiano informou também que a nova proposta manterá a elevação da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, mesmas idades aprovadas pela comissão especial.
