Após meses de idas e vindas, as tratativas do governo do Estado com o Ministério da Fazenda para viabilizar a adesão ao regime de recuperação fiscal ganhou novo impulso político no Palácio do Planalto. Em reunião com o governador José Ivo Sartori, em Brasília, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, prometeu "falar com Michel" – em referência ao presidente da República, Michel Temer – para ajudar o Estado a assinar o pré-acordo com a União.
Desde 31 de julho, quando o Estado entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o pagamento da dívida, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia cortado relações com os técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda. O estremecimento nas relações acabou atrasando as negociações para a conclusão do plano de ajuste do Estado. O documento é fundamental para a liberação do socorro financeiro da União.
As expectativas só começaram a melhorar no governo depois do encontro com Padilha, no último dia 13. Naquela quarta-feira, o ministro gaúcho – que é do mesmo partido do governador, o PMDB – recebeu uma comitiva liderada Sartori para tratar do assunto.
Apreensiva diante das tensões com a STN, a cúpula do Piratini queria uma solução rápida para o caso do Rio Grande do Sul, especialmente depois da homologação do acordo de recuperação do Rio de Janeiro, com o aval do presidente da República, Michel Temer. Padilha prometeu agir.
– Chega. Vou falar com o Michel e vou para cima do Meirelles (Henrique Meirelles, ministro da Fazenda). Essa situação precisa ser resolvida – disse o ministro, resoluto.
No fim daquela semana, integrantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foram convocados para duas reuniões em Brasília. Ambas ocorreram na tarde da última segunda-feira, dia 18. Não houve menção a Padilha ou a qualquer interferência do Planalto, mas a mudança de tom surpreendeu os participantes.
Em um dos encontros, o secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, foi recebido pela titular da STN, Ana Paula Vescovi, e pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Pricilla Santana – até então a mais resistente ao acordo com o Rio Grande do Sul, por considerar o Estado incapaz de cumprir as exigências técnicas. Bins saiu aliviado:
– Tivemos a percepção de que a STN está aberta a conversar e a construir alternativas.
Tivemos a percepção de que a STN está aberta a conversar e a construir alternativas.
Luiz Antonio Bins
Secretário-adjunto da Fazenda
Na outra frente, comandada pela advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, a sensação foi a mesma. Segundo o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, a ministra determinou a criação de uma "câmara de conciliação", reunindo membros da AGU, da Fazenda, da STN e da PGE. O objetivo, com isso, é chegar ao consenso.
Grace quis saber se o Estado estava conseguindo pagar os salários dos servidores. Ruschel explicou que, até agora, apesar dos parcelamentos, havia sido possível quitar a folha até o dia 15 de cada mês.
– Então, o Rio Grande do Sul não está na mesma situação do Rio de Janeiro – ponderou Grace.
– Não, ministra, mas estamos indo para o mesmo caminho – advertiu o procurador-geral.
Durante uma hora e meia, Ruschel elencou as dificuldades que o governo enfrenta para reequilibrar as contas, mesmo tendo adotado medidas de economia. Ele também falou sobre os obstáculos para atender as contrapartidas exigidas pelo Planalto, como a privatização de estatais. Grace demonstrou compreensão.
– Foi uma reunião amistosa. Isso é positivo, porque no caso do Rio a AGU foi muito importante para o desfecho. Ficamos com a sensação de que agora as coisas vão andar – conclui Ruschel.
