Em Brasília em busca de recursos para amenizar a crise nas finanças do Estado, o governador José Ivo Sartori reuniu-se na noite desta terça-feira (22) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em Brasília. A agenda ocorreu dentro da agenda oficial do governador.
Na conversa, realizada às 20h, Sartori pediu atenção do magistrado para processos que tramitam no Supremo e que tem repercussão financeira para o Rio Grande do Sul. Em um deles, o Estado já sofreu perda de R$ 1 bilhão em dez anos. Trata-se uma decisão liminar, em processo que discute incidência de ICMS sobre o gás natural importado da Bolívia. O processo beneficiou o Mato Grosso do Sul, autor da ação, e prejudicou Estados como o RS e São Paulo. Gilmar Mendes é o relator do processo.
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– Queremos reverter essa liminar que traz prejuízo de R$ 100 milhões anualmente. Pedimos ao ministro para que ele pudesse liberar o tema para julgamento para que posteriormente o tema possa ser pautado pela presidente Carmen Lúcia – afirmou o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, que acompanhou Sartori no encontro.
Outro tema abordado na conversa com Gilmar Mendes foi a decisão que suspendeu o pagamento da dívida do Estado junto à União. A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. A decisão permite que o Rio Grande do Sul fique dispensado do pagamento, que compromete 13% da receita corrente líquida, considerando as tratativas para assinar o regime de Recuperação Fiscal junto ao governo federal.
– Estamos unindo esforços para identificar processos que estão tramitando no STF e que possam gerar recursos ou evitar perdas para o Estado, como parte de uma saída para enfrentar a crise – explicou Ruschel.
Além de Gilmar Mendes, Sartori reuniu-se nesta terça com o ministro Dias Toffoli, também no STF. Nesta quarta-feira (23), a agenda inclui encontros com os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso.
