A concessão à iniciativa privada dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) divide os principais candidatos à prefeitura de Porto Alegre. Dentre as quatro principais campanhas, duas defendem a medida, enquanto outras duas rejeitam a hipótese.
O repasse da gestão do Dmae a uma empresa privada é o tema da quarta reportagem da série Vida Real, na qual os postulantes à prefeitura foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de temas que impactam diretamente o cotidiano dos porto-alegrenses.
A discussão sobre o assunto começou na gestão Nelson Marchezan (2017-2020). A proposta, à época, previa que a distribuição de água e o sistema de esgotamento sanitário fossem repassados a um parceiro privado por 35 anos. Depois disso, a gestão voltaria ao poder público.
O modelo foi alterado na gestão Sebastião Melo (MDB), que elaborou um projeto de concessão parcial, no qual a captação e o tratamento da água ficariam sob gestão pública. Já a entrega da água, a gestão da rede de distribuição, a cobrança da conta e a coleta e o tratamento de esgoto estariam a cargo da empresa privada.
Como contrapartida, a prefeitura receberia um aporte no leilão da concessão e uma parcela contínua referente à outorga do serviço. Esse valor seria direcionado totalmente para obras de drenagem urbana.
Após a divulgação dos dados do Censo do IBGE de 2022, que apontou redução populacional em Porto Alegre, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto da concessão, solicitou a atualização dos estudos.
Na sequência, com a aproximação do período eleitoral, Melo decidiu suspender a discussão do tema. Em nota, a prefeitura informou que o processo permanece suspenso e sequer chegou à Câmara de Vereadores. "A prefeitura iniciou estudos para uma concessão parcial dos serviços de água e esgoto, que não estão concluídos. O processo está suspenso e não foi enviado à Câmara de Vereadores em respeito ao período eleitoral", diz o comunicado.
Outro ingrediente que faz parte da discussão é o novo marco legal do saneamento básico. Aprovada em 2020, a legislação estabelece metas a serem cumpridas pelos municípios até 2033, dentre elas, a obrigação de fornecer água potável tratada a 99% da população e o serviço de esgoto a pelo menos 90%.
Você é a favor ou contra repassar para uma empresa privada a gestão do Dmae? Por quê?
Veja as respostas dos candidatos, em ordem alfabética:
Felipe Camozzato (Novo) — A favor
Sou a favor, porque acredito que o Dmae é incapaz de universalizar o acesso a água e esgoto tratado. Faz quase 50 anos que o Dmae não conseguiu entregar esgoto tratado nem para metade da cidade e não tem recursos suficientes para isso. Defendo que a concessão seja feita com o valor de outorga destinado a obras de drenagem, que seriam executadas mais rápido do que com o Dmae público.
Juliana Brizola (PDT) — Contra
Eu sou contra, porque para privatizar um serviço essencial, como o que o Dmae faz, teria que se comprovar que ele estava dando prejuízo, que a tarifa não seria justa para a população e o serviço não fosse de qualidade. Como não é o caso do Dmae, que fechou com R$ 400 milhões de lucro no ano de 2023, nós entendemos que não é necessário.
Maria do Rosário (PT) — Contra
Sou contra, porque o Dmae tem uma inteligência instalada capaz de acompanhar, resolver e ser efetivo na reconstrução do sistema de proteção contra cheias. E ele tem uma missão pública neste momento, de assegurar água potável a toda a cidade, em todas as torneiras, a universalização. Por que a cidade tem que parar de ser abastecida com caminhão-pipa.
Sebastião Melo (MDB) — A favor
Sou favorável. Porém, se é concessão parcial ou total, a discussão não está pronta. O marco regulatório estabeleceu a universalização da água e do esgoto até 2033 e o Dmae público não consegue atingir essa meta. Para mim, o serviço pode ser público ou pode ser parceirizado, mas ele tem que existir e tem que ser de qualidade. É por essa razão que caminharemos nessa direção.
