O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, devido às aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ambos vão completar 75 anos, idade limite para atuação na Corte.
O STF é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República, e cabe ao Senado a apreciação do nome escolhido, primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para assumir a vaga, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo plenário com o voto de pelo menos 41 senadores.
Durante a atual gestão, o presidente Jair Bolsonaro indicou os nomes de Nunes Marques e André Mendonça.
PT baterá recorde de indicações
Com Lula de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar entre os que mais indicaram ministros para o STF no regime democrático. Assim, os petistas chegarão a 15 indicações, igualando com políticos do Partido Republicano Mineiro, da República Velha (1889 a 1930).
Nos dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula indicou oito ministros e a ex-presidente Dilma Rousseff, outros cinco. Na atual composição de 11 ministros da Corte, apenas quatro não chegaram ao tribunal pelas mãos dos governos petistas.
Ex-ministro do STF, Carlos Velloso diz não ver problemas na quantidade de indicações de governantes eleitos por um mesmo partido. O magistrado, que foi escolhido por Fernando Collor, avalia positivamente as indicações anteriores de Lula. Ele atribui o impacto das designações aos nomes escolhidos, não à quantidade.
— Os presidentes da República têm, com poucas exceções, indicado bons nomes para o Supremo. Uns com grande conhecimento jurídico, outros com menos, mas todos dignos — afirmou.
O alto número de indicações, contudo, não significa garantia de fidelidade. Nos 13 anos em que comandou a máquina pública federal, o PT amargou duros reveses impostos por magistrados escolhidos por Lula e Dilma. Um dos casos mais notórios é o de Joaquim Barbosa.
O ministro fez parte da primeira leva de indicados de Lula para o Supremo, em 2003, e foi o responsável por relatar, em 2012, o processo do mensalão na Corte, que levou à condenação da cúpula do PT. Barbosa antecipou sua saída do STF e, neste ano, declarou apoio a Lula na eleição.
