Eleito presidente da República para comandar o país entre 2023 e 2026, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tende a construir maioria no Congresso. Mesmo que a sua coligação não tenha, sozinha, números hegemônicos na Câmara e no Senado (veja no infográfico abaixo), o predomínio deve ser alcançado com a ampliação de apoios junto a parlamentares independentes e do centrão.
Ele também acumula apoio declarado de 11 futuros governadores e terá, na condição de presidente em exercício, o direito de fazer duas indicações de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) e até três para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também fará a nomeação do próximo procurador-geral da República (PGR), que chefia o Ministério Público Federal (MPF).
Confira abaixo os detalhes da extensão do poder do presidente eleito.
O que mostram números e projeções
Poder no Senado e na Câmara
- Considerando a coligação que o apoiou na eleição, Lula tem, na largada, 12 senadores na base aliada
- A oposição conta com 24 senadores
- Os independentes no Senado são 45 parlamentares, integrantes de partidos que estiveram com outros candidatos ou ficaram neutros
- Somando os partidos aliados no pleito, Lula tem, de imediato, 122 deputados na base aliada na Câmara
- A oposição a Lula soma 201 parlamentares
- Os independentes são 190
- Os dados constam em relatório da Arko Advice Pesquisas, que atua em análises de conjuntura política. Para a instituição, Lula deverá conquistar o apoio do PDT e, no varejo, poderá conseguir alianças parciais ou integrais em siglas como União Brasil, MDB e PSD. As três legendas têm bancadas expressivas e contam com parlamentares do centrão
- A Arko faz outra avaliação sobre figuras do centrão que pertencem a partidos aliados a Jair Bolsonaro (PL) no pleito: "Até mesmo entre PL, PP e Republicanos, que, neste momento, apoiaram Bolsonaro, dada a lógica de sobrevivência política de parlamentares desse grupo, há grandes possibilidade de (Lula) angariar apoios no varejo"
- A consultoria estima que Lula poderá montar uma base aliada com cerca de 330 deputados federais e 50 senadores, o que garantiria a governabilidade
- A Câmara tem 513 deputados federais. O Senado tem 81 cadeiras
Apoio entre governadores
- Dentre os governadores eleitos em primeiro turno, Lula tem o apoio de seis: Clécio (SD-AP), Elmano de Freitas (PT-CE), Carlos Brandão (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Rafael Fonteles (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN)
- Neste domingo (30), mais cinco apoiadores declarados de Lula foram eleitos: Jerônimo Rodrigues (PT-BA), João Azevedo (PSB-PB), Paulo Dantas (MDB-AL), Renato Casagrande (PSB-ES) e Fábio Mitidieri (PSD-SE) — que derrotou o candidato do PT, mas abriu voto a Lula
Indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF)
- O presidente terá, no mandato entre 2023 e 2026, o direito a fazer a indicação de dois ministros para a mais alta Corte de Justiça brasileira. Ambas nomeações deverão ser feitas logo no primeiro ano do mandato, em 2023, em substituição a ministros que deixarão a Corte em razão da aposentadoria compulsória aos 75 anos
- Na atual composição do STF, a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski está prevista para maio de 2023; e a da ministra Rosa Weber, para outubro de 2023
- Os indicados do presidente assumirão as vagas deixadas por Lewandowski e Rosa
- O STF tem, no total, 11 ministros
Procuradoria-geral da República (PGR)
- O atual mandato do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, vai até setembro de 2023. O PGR é o chefe do Ministério Público Federal (MPF) no país e atua em todos os processos dos tribunais superiores, tendo a atribuição de denunciar autoridades com foro privilegiado, entre outras
- É prerrogativa do PGR pedir a abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores. Também é atribuição do nomeado propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) para contestar a legalidade de leis
- O presidente eleito deverá apontar o substituto de Aras. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elabora lista tríplice com indicações ao cargo, mas o caráter da medida é sugestivo. Ou seja, o presidente pode escolher o PGR a partir da lista tríplice ou indicar um nome de sua preferência dentre os membros do MPF
Indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Para a segunda mais alta Corte de Justiça do Brasil, o presidente eleito fará a indicação de até três novos ministros. Os escolhidos ingressarão nas vagas de magistrados que irão se aposentar compulsoriamente ao alcançarem os 75 anos: Laurita Vaz (outubro de 2023), Assusete Magalhães (janeiro de 2024) e Og Fernandes (novembro de 2026)
- A aposentadoria do ministro Og Fernandes ocorrerá no final do último ano de mandato do presidente eleito, em novembro de 2026. Por isso, dependendo da velocidade do processo de substituição, a indicação poderá ficar para o presidente que governará o Brasil entre 2027 e 2030
- O STJ é composto, na sua integralidade, por 33 ministros. Todos são indicados pelo presidente, mas a escolha deve ser feita a partir de listas tríplices elaboradas pelo pleno do STJ e que são, posteriormente, encaminhadas ao chefe do Executivo
- Um terço dos integrantes do STJ é escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre os desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados; e um terço entre advogados e membros do MP
Tribunal de Contas da União (TCU)
- O TCU é composto por nove ministros, dos quais três são indicados pelo presidente da República. Para o período entre 2023 e 2026, não há previsão de aposentadoria compulsória aos 75 anos de nenhum ministro cuja nomeação seja resguardada ao chefe do Executivo
- Caso o cenário siga inalterado, sem nenhuma aposentadoria a pedido dentre as vagas destinadas ao presidente, Lula não deverá nomear nenhum ministro do TCU no mandato
