Cinco dos seis partidos que não atingiram a chamada cláusula de barreira nas eleições de 2022 negociam fusão para sobreviver no Congresso. Sem rumo certo, PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade já discutem o futuro em conjunto. A única exceção é o Novo, que declinou de tratativas preliminares.
Em jogo está a continuidade de siglas que se tornaram nanicas na nova realidade do Congresso. A regra da cláusula de barreira, instituída pela reforma eleitoral de 2017, não extingue os partidos por completo, mas busca reduzir a fragmentação pela asfixia financeira.
No ano passado, as seis legendas receberam recursos do fundo partidário que somam R$ 126 milhões. Mas não ganharão nada em 2023, caso permaneçam isoladas.
Para não perder os recursos do fundo partidário e o tempo de propaganda, os partidos devem eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação, como determina a cláusula de barreira. Alternativamente, podem atingir 2% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove Estados, sendo 1% em cada. Os seis partidos não atingiram esses critérios (veja os números abaixo) e correm o risco de deixar de existir, se não houver uma fusão.
A articulação iniciada logo depois do primeiro turno das eleições tem o objetivo de formar um partido sem perfil ideológico claro. Segundo dirigentes, é possível que mais de uma legenda surja das negociações.
Diferenças
Partidos como PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade fizeram opções divergentes nas eleições para presidente. Na direita, PTB, PSC e Patriota orbitam em torno do Planalto e da candidatura de Jair Bolsonaro (PL). Na outra ponta, o PROS e o Solidariedade apoiam a aliança de esquerda que sustenta a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, já manteve conversas com o PROS e o Patriota para formação de uma só legenda.
— Estamos recebendo convites de partidos para se unir a quem cumpriu a regra e de outros que não cumpriram. Estamos avaliando o que é melhor para o partido sobreviver. Precisamos buscar parcerias, abrir conversas para ver se vamos fazer (fusão) com um ou dois partidos. Essas acomodações não são fáceis. Acabamos de sair dessa ressaca da eleição — disse Ovasco Resende, presidente do Patriota.
Resende também considera a incorporação a um dos 13 partidos e federações que superaram a cláusula de desempenho. Destes, nove teriam mais afinidade com o Patriota.
— O caminho hoje é o centro, para acomodar as ideias e convergir, porque é muito preocupante o que acontece no país, sempre polarizado — afirmou ele.
Turbulência
O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, disse que deseja formar um partido "de centro-esquerda, com profundo afinco ao centro democrático". Ele não descartou a incorporação a outra sigla maior, desde que seja mantida a correlação interna de forças.
— Dada a turbulência institucional que acometeu o PROS na véspera de findar o prazo de filiações, era esperado o desempenho obtido. O PROS anunciará, em breve, uma recomposição partidária com outra agremiação.
Aliado do ex-deputado Roberto Jefferson, o presidente do PTB, Marcos Vinícius Neskau, foi na mesma linha.
— Eu defendo a fusão. Estamos em conversas variadas, com diversos partidos, mas ainda não temos um norte.
Uma das saídas em estudo pelos partidos que não atingiram a cláusula de barreira é formalizar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se ainda poderiam registrar uma federação. Trata-se de espécie de aliança que disputa as eleições junto e depois precisa permanecer unida por no mínimo quatro anos.
Se não houver esse casamento, as seis legendas não poderão ter acesso a recursos públicos do fundo partidário, que custeia despesas correntes, nem à propaganda em rádio e TV. Além disso, deixarão de ter benefícios de representação de lideranças na Câmara e no Senado, perdendo espaço físico, servidores e tempo de fala nos debates. Apenas em anos eleitorais recebem verba do "Fundo Especial de Financiamento de Campanha", na proporção do tamanho de suas bancadas.
O esvaziamento completo dos seis partidos é outro risco previsto na Constituição. Na prática, os 21 deputados eleitos por essas siglas têm direito de trocar de legenda uma vez, sem perder o mandato, migrando para partidos que superaram a cláusula de barreira.
