No primeiro turno das eleições, o passe livre no transporte coletivo causou discussões, que chegaram à Justiça, no Rio Grande do Sul. A 12 dias do segundo turno, que ocorre no dia 30, GZH fez um levantamento para saber como está a situação nos 10 municípios com o maior número de eleitores no Estado.
Em seis deles, o passe livre foi confirmado pelas prefeituras: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. Em outros três — Pelotas, Gravataí e Rio Grande — ainda há indefinição, seja porque os Executivos municipais entraram com recursos na Justiça ou porque ainda há propostas em votação.
Em Novo Hamburgo, a prefeitura confirmou que não haverá a gratuidade, assim como ocorreu no primeiro turno.
Na primeira etapa do pleito, a Defensoria Pública entrou com ações para garantir o passe livre em diferentes cidades. Nos casos em que houve decisão favorável, também há necessidade de garantia do benefício no segundo turno. Procurada, a Defensoria informou que segue monitorando a situação e que, se necessário, vai acionar a Justiça novamente.
1) Porto Alegre
O prefeito em exercício, Idenir Cecchim, sancionou na manhã desta segunda-feira (18) a lei que cria o passe livre no transporte coletivo de Porto Alegre em dias de eleições. O projeto foi aprovado na Câmara no último dia 13.
A gratuidade havia sido retirada no fim de 2021, mas voltou à discussão dias antes do primeiro turno deste ano. Derrotada na Justiça, a prefeitura garantiu o passe livre no primeiro turno. Depois disso, o prefeito Sebastião Melo encaminhou o projeto para que o benefício voltasse a ser permanente na Capital.
2) Caxias do Sul
Assim como no primeiro turno, a prefeitura de Caxias do Sul voltará a oferecer o passe livre nos ônibus no segundo turno. O decreto será assinado pelo prefeito Adiló Didomenico. A lei municipal que regulamenta o benefício prevê até três passes livres no ano, e o Executivo decide quais são as datas.
3) Canoas:
Uma decisão judicial determinou a oferta de passe livre no primeiro e no segundo turno em Canoas, das 6h às 22h. A prefeitura chegou a recorrer antes da primeira etapa do pleito, mas perdeu. Agora, segundo o Executivo, não haverá mais recursos e a gratuidade será oferecida no segundo turno.
A tabela horária usada será a mesma do último dia 2, já que a avaliação é de que os horários atenderam bem a demanda.
4) Pelotas
Na manhã desta quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Pelotas votará o projeto de lei que institui o passe livre no transporte coletivo municipal em dias de eleições. A proposta foi encaminhada pela prefeitura. Se aprovada, a gratuidade será assegurada entre 6h e 19h do dia 30.
Historicamente, a prefeitura não oferecia o benefício em dias de pleito. No primeiro turno, por decisão judicial, o Executivo foi obrigado a oferecer a gratuidade.
5) Santa Maria
Segundo a prefeitura, haverá passe livre no segundo turno, assim como no primeiro, quando a gratuidade foi concedida por decisão da Justiça.
6) Gravataí
A prefeitura de Gravataí recorreu da decisão que obrigou a oferta de passe livre no primeiro e no segundo turno. No primeiro, a prefeitura ofereceu a gratuidade por força da lei. No entanto, o Executivo não concorda com a decisão e busca revertê-la na Justiça.
7) Novo Hamburgo
A cidade não ofereceu passe livre no primeiro turno e não oferecerá no segundo, conforme a prefeitura. Segundo o Executivo, Novo Hamburgo nunca teve passe livre em eleições — qualquer alteração precisaria de lei aprovada na Câmara.
8) São Leopoldo
No dia 29 de setembro, dias antes do primeiro turno, o prefeito Ary Vanazzi assinou um decreto que concede "gratuidade no transporte público municipal a toda a comunidade nos dias de eleições". Segundo o Executivo, portanto, haverá o benefício no segundo turno.
9) Viamão
No dia 29 de setembro, dias antes do primeiro turno, o prefeito Nilton José Sica Magalhães assinou um decreto prevendo passe livre no transporte público. O decreto estabelecia que, se houvesse segundo turno em 2022, a gratuidade também seria oferecida nesta data. Portanto, haverá o benefício.
10) Rio Grande
Na última semana, o Tribunal de Justiça determinou que o município de Rio Grande tenha passe livre no transporte público no segundo turno. Conforme despacho da desembargadora Marilene Bonzanini, a gratuidade deverá valer entre 6h e 19h.
No primeiro turno, houve decisão judicial determinando o benefício, mas a prefeitura conseguiu reverter na Justiça, e as passagens foram cobradas normalmente.
A prefeitura vai recorrer novamente da decisão, para que não haja gratuidade no segundo turno. Segundo o Executivo, não há previsão legal para a oferta do passe livre, e nem recursos financeiros para que a medida seja implementada.
*Colaboraram Amanda Boeira, Felipe Backes e Frederico Feijó.
