Começa nesta terça-feira (16) a propaganda eleitoral para o pleito que irá definir o presidente, os governadores, os senadores, os deputados federais e estaduais do Brasil para o período entre 2023 e 2026. Serão 48 dias de atividades políticas até 2 de outubro de 2022, data da eleição em primeiro turno.
Com a abertura da propaganda eleitoral, ficam autorizados, a partir desta terça-feira, a realização de comícios, caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico. É permitido o uso de alto-falantes, amplificadores de som e minitrio, desde que observados os horários para o início e o encerramento das atividades diárias. A campanha na internet também está liberada.
O Brasil tem 12 pretendentes à Presidência da República. No Rio Grande do Sul, os 8,59 milhões de eleitores aptos escolherão o próximo governador dentre 11 candidatos que se posicionaram para a disputa. Dez são os concorrentes anunciados à única cadeira em jogo para o Senado, mas o registro de um deles não aparecia até a noite desta segunda-feira (15) no sistema.
Já para os 31 postos de deputado federal na bancada gaúcha, o eleitor terá de escolher entre 526 candidatos. Por fim, os 55 assentos da Assembleia Legislativa são perseguidos por 795 postulantes a deputado estadual, conforme números do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atualizados até as 14h desta segunda-feira (15). O prazo para a entrega física da documentação de registro de candidatura se estendeu até as 19h de segunda, por isso é possível que haja modificações.
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começará no dia 26 de agosto e se desdobrará até 29 de setembro.
A campanha de 2022, desde a largada, se mostra polarizada entre o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentará a reeleição, e o ex-presidente Lula (PT). O clima plebiscitário da disputa nacional deverá ser transportado também para as eleições estaduais, em que parte dos candidatos buscará colar sua imagem em Bolsonaro e Lula.
O pleito ocorre em período de crescente radicalização, causando temores de novos episódios de violência política. O mais brutal deles foi, até o momento, o assassinato do guarda municipal e dirigente do PT em Foz do Iguaçu Marcelo Arruda, baleado em sua festa de aniversário pelo policial penal Jorge Guaranho, simpatizante de Bolsonaro.
O cientista político Carlos Borenstein acredita que existe o risco de perda de controle de militantes que eventualmente optem pelo conflito, mas entende que, na estratégia dos candidatos, irá se sobressair a pauta econômica.
— Existe um paralelo com o que aconteceu nos Estados Unidos (invasão do Capitólio). Aquilo assustou. O risco de violência existe, mas os eleitores estão preocupados com uma agenda de esperança de futuro. E isso vai passar pela agenda econômica. Tendem a preponderar o combate à inflação, à fome e geração de emprego. Se as candidaturas partirem para ambiente de muita radicalização, não é uma pauta que deve somar — avalia Borenstein.
Ele avalia que a eleição de 2022 terá diferenças em relação ao pleito de 2018, ocasião em que houve uma onda de candidaturas bem-sucedidas com o discurso anti-establishment e apostando quase exclusivamente na campanha pelas redes sociais. Desta vez, a propaganda em rádio e TV deverá retomar importância.
Bolsonaro, expoente do discurso antissistema em 2018, quando concorreu por um partido pequeno e com pouco tempo de TV, ingressou em uma grande sigla, o PL, apoiado ainda por PP e Republicanos. Ou seja, as estruturas partidárias retomaram protagonismo. A eleição anterior contou com destaque para o combate à corrupção, ainda no embalo da operação Lava-Jato. Desta vez, essa pauta deverá ficar em segundo plano, sufocada pelos temas da miséria e da economia.
Disputa no Estado
Borenstein entende que, diferentemente da “polarização muito consolidada entre Bolsonaro e Lula” na eleição presidencial, a disputa pelo Palácio Piratini está em aberto. Fator importante é que a corrida presidencial está dominando amplamente as atenções, o que deve levar o eleitor a tomar decisões mais tardias quanto ao voto para governador. O cientista político recorda o histórico recente de surpresas na eleição ao Piratini. Três dos principais exemplos foram as vitórias de Germano Rigotto (MDB) em 2002, Yeda Crusius (PSDB) em 2006 e José Ivo Sartori (MDB) em 2014. Todos largaram de índices comedidos de intenção de voto e não eram favoritos, mas cresceram ao longo da campanha até se consagrarem nas urnas.
— Não temos um cenário consolidado como o federal. O pleito no Rio Grande do Sul é imprevisível. É inevitável que a polarização nacional entre na discussão, em um mix com a agenda estadual e os problemas do Estado — avalia Borenstein.
Para a Justiça Eleitoral, a eleição será uma das mais desafiadoras de sua história. Bolsonaro e as Forças Armadas elevaram o tom das manifestações de desconfiança sobre a integridade das urnas eletrônicas, embora jamais tenham apresentado qualquer indício de irregularidade. A atual conjuntura leva setores da sociedade a temerem que o presidente e seus aliados possam se recusar a reconhecer o resultado das eleições. Uma reação a isso foram os atos a favor da democracia realizados no dia 11 de agosto, com destaque para as cartas lidas nas faculdades de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), o desembargador Francisco José Moesch concorda com a avaliação de que será a eleição mais desafiadora para o Judiciário, mas destaca que o sistema eleitoral brasileiro “é consagrado há muito tempo”. Ele ainda cita a experiência de seus membros em organizar pleitos, com destaque para o de 2020, em meio à fase mais restritiva da pandemia de coronavírus.
— A urna eletrônica vai sair vitoriosa. Ela é segura, transparente e auditável. Não tem nenhuma reclamação fundamentada sobre a lisura e a auditabilidade das urnas. Estamos prontos para organizar, realizar e fiscalizar as eleições de 2022. Nossa fala é de união, harmonia, paz e serenidade, com firmeza — afirma Moesch.
