Seja quem for o governador do Rio Grande do Sul a partir de 1º de janeiro de 2019, dois temas predominantes estarão no foco da nova gestão: ações para reforçar a segurança pública e a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal, que, se concretizada, garantirá a suspensão do pagamento da dívida com a União por pelo menos três anos e abrirá margem a novos financiamentos.
A pedido de GaúchaZH, os candidatos Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB) elencaram suas três prioridades nos primeiros cem dias à frente do Palácio Piratini, em caso de vitória na disputa do segundo turno. Tanto Leite quanto Sartori elegeram os dois assuntos mencionados acima como seus principais objetivos (veja os detalhes no quadro abaixo).
Embora os tópicos sejam os mesmos, há diferenças nas duas propostas. Leite defende a assinatura do acordo com o governo federal, mas pretende conversar com o novo presidente da República para alterar alguns dos termos em discussão.
Já Sartori planeja dar continuidade às tratativas em andamento desde 2017, "sem retroceder e atrasar as negociações já feitas". O regime de recuperação é um programa de ajuste fiscal destinado a Estados em calamidade financeira _ até hoje, apenas o Rio de Janeiro firmou contrato.
Quanto ao combate à violência, as propostas também são distintas. O postulante à reeleição se compromete, por exemplo, a finalizar o processo de formação de 2 mil brigadianos recém-nomeados e a distribuir o efetivo "em todo o Estado", além de chamar novos concursados, assim que a situação financeira permitir. Leite, por sua vez, promete enviar à Assembleia um plano estadual de segurança pública, que inclui série de medidas "com foco na excelência do atendimento ao cidadão".
A principal diferença entre os dois concorrentes está na terceira prioridade. Enquanto Sartori prevê a revisão da Lei Estadual da Inovação e outras ações para acelerar a geração de empregos, o adversário aponta como foco a retomada do debate em torno das privatizações de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás.
Embora a questão também apareça nas preocupações de Sartori quando trata do regime de recuperação fiscal, Leite é mais específico. Diz que pretende dar atenção ao "futuro dos seus empregados e a destinação dos recursos" obtidos com a venda das estatais.
Planos prioritários
Eduardo Leite
Segurança Pública
"Apresentar à Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Segurança Pública, que abordará pontos como integração, inteligência, parcerias público-privadas (PPPs), serviços penitenciários e repressão imediata à criminalidade, com foco na excelência do atendimento ao cidadão."
*O programa de governo de Leite propõe, por exemplo, a criação de um novo sistema de registro de ocorrências e a ampliação de delegacia online para melhorar e agilizar os serviços. Também prevê a adoção do sistema "cidades inteligentes" (monitoradas virtualmente), do uso de bloqueadores de celular e detectores de metal nos presídios e da definição de metas e indicadores de desempenho para servidores da segurança.
Regime de Recuperação Fiscal
"Renegociação, com o governo federal, do Regime de Recuperação Fiscal, haja vista que, nos moldes atuais, o Rio Grande do Sul está impedido de aderir e na sua íntegra não atende de forma geral ao aumento de receita e à valorização de áreas prioritárias para a população gaúcha."
*Em entrevista a GZH, Leite defendeu a adesão ao regime de recuperação, mas fez a seguinte ressalva: o acordo deve ser assinado entre o novo governador e o novo presidente, com a alteração de alguns termos contratuais. Entre eles, estão a ampliação do prazo do contrato (que hoje é de até seis anos) e a revisão das restrições à nomeação de novos servidores, em especial daqueles ligados à segurança pública.
Privatizações
"Discussão, com a Assembleia Legislativa, acerca das privatizações das companhias dos setores de energia e mineração, com atenção para o futuro dos seus empregados e a destinação dos recursos auferidos com a venda."
*Em entrevista a GZH, Leite defendeu a venda de CEEE, CRM e Sulgás e disse que o PSDB votou contra a consulta em outubro por dois motivos: isso nunca havia ocorrido junto a eleições e o governo queria reduzir o prazo do debate. Dependendo da posição da Assembleia, pode pedir a dispensa do plebiscito ou a convocação. Diz que o dinheiro da venda não será usado em custeio e que os servidores serão chamados a conversar.
José Ivo Sartori
Regime de Recuperação Fiscal
"Dar continuidade à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, sem retroceder e atrasar as negociações já feitas. Isso inclui medidas para privatizar ou federalizar a CEEE, a CRM e a Sulgás e um planejamento aprofundado para investimento prioritário em segurança, saúde, educação, infraestrutura e área social."
*A principal proposta de Sartori é a adesão ao programa de ajuste do governo federal. Em entrevista a GZH, ele se comprometeu a dar continuidade às negociações para garantir que R$ 11,3 bilhões (obtidos com a suspensão da dívida por três anos) sejam aplicados no Estado, em áreas vitais. Ao contrário de Leite, Sartori defende a manutenção da atual proposta para evitar retrocesso nas tratativas com a União.
Segurança pública
"Concluir a formação dos 2 mil brigadianos já nomeados e distribuir esse efetivo em todo o Estado. Continuar chamando policiais concursados, conforme a disponibilidade financeira, e avançar no cercamento eletrônico, com instalação de mais câmeras e centros regionais de videomonitoramento."
*Sartori destacou, em entrevista a GZH, a realização de concurso público com 6,1 mil aprovados e a intenção de dar continuidade à recomposição gradativa do efetivo para reforçar o combate à criminalidade. Em seu programa de governo, ele também propõe a "ampliação do cercamento eletrônico estadual, através de câmeras públicas e privadas, com a utilização de software inteligente de identificação facial e análise de risco."
Geração de empregos
"Modernizar a Lei Estadual da Inovação com foco na geração de emprego. A mudança vai ampliar o incentivo para startups e empresas de inovação com base tecnológica. Além disso, ampliar as parcerias na educação e impulsionar a capacitação para o empreendedorismo nos jovens do Ensino Médio."
*No programa de governo, além da revisão da lei de 2009 que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, Sartori propõe a atualização de decretos que regulamentam programas relacionados a parques e polos tecnológicos, arranjos produtivos locais e incubadoras de negócios. Outro ponto sugerido é inserir o empreendedorismo nos currículos escolares desde o ensino básico.
