A bancada do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, seria maior se não estivesse em vigor a regra que exige uma votação mínima para eleição de deputado federal. Segundo levantamento publicado no portal da Câmara dos Deputados, a cláusula de desempenho individual barrou oito candidatos a deputado federal, sendo sete do PSL e um do Novo.
A regra, que passou a vigorar nestas eleições, foi aprovada há três anos na minirreforma eleitoral. Conforme a cláusula de desempenho, para ser eleito, um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa atingir no mínimo 10% do coeficiente eleitoral – divisão do total de votos válidos pelo número de vagas de cada unidade da federação nos legislativos federal, estadual ou distrital. Esse é o mínimo de votos que um partido precisa conquistar para eleger seus parlamentares.
Sem a cláusula de desempenho individual, o PSL – sigla que mais ganhou deputados nesta eleição (52) – passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019, ultrapassando o PT, que terá 56 deputados, como a maior bancada da Casa. Foram barrados pela regra sete candidatos a deputado federal do PSL, em São Paulo, e um do Novo, do Rio Grande do Sul.
Os partidos costumam escolher candidatos "bons de voto" para eleger maiores bancadas. Nas eleições de 2002, por exemplo, o ex-deputado Enéas Carneiro (morto em 2007) conquistou mais de 1,5 milhão de votos e levou para a Câmara outros cinco candidatos da sua aliança, entre eles Vanderlei Assis, que teve 275 votos.
Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho estabelece um mínimo de representatividade para que o deputado possa exercer o mandato.
— É uma regra positiva, pois muitos parlamentares se aproveitavam dos puxadores de votos e assumiam o mandato sem uma votação minimamente razoável. Isso causava um desconforto para os que tinham votação expressiva, mas ficavam de fora — disse.
