Um boneco de um policial armado com o rosto do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi exposto na entrada do prédio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Porto Alegre, na Rua Professor Cristiano Fischer.
Procurado por GaúchaZH para falar sobre a propaganda eleitoral, o diretor do Deic, Rodrigo Bozzetto, informou que o caso será apurado por uma sindicância. O delegado disse à reportagem que não sabia do episódio e que a situação será investigada.
— Não tinha conhecimento. Determinei a retirada imediata, assim que fui informado. Isso não representa nenhum posicionamento político da Polícia Civil ou do departamento. Não temos vinculação com partido A ou B — argumentou.
Na segunda-feira (15), o boneco estava no acesso à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde são feitos registros de ocorrências. A fotografia foi tirada no final da tarde, durante a prisão de um advogado suspeito de envolvimento com uma facção criminosa.
Bozzetto afirmou que não sabia da exibição da foto do candidato junto ao boneco, já que o Deic está em mudança de prédio. A antiga sede fica na Cristiano Fischer. A nova, que será inaugurada dia 23, nas proximidades do aeroporto Salgado Filho, vem sendo ocupada aos poucos.
Bozzetto explicou que originalmente o rosto do boneco era vazado, para as pessoas posarem para fotos, e costumava permanecer na sala de imprensa. Durante a mudança para a nova sede, teria sido colocado na DPPA temporariamente.
— Ficava exposto na sala de imprensa, mas sem essa foto. Muitas crianças iam ali e colocavam o rosto, para tirar fotos. Estava ali por conta da mudança. Vamos apurar quem colocou isso — afirmou o delegado.
Diretor de Investigações do Deic, o delegado Sander Cajal afirmou que a DPPA não estava mais em funcionamento quando o boneco foi deixado no local.
— Somente este registro (prisão do advogado) foi feito no local. A delegacia estava fechada por conta da mudança. Não havia acesso ao público — disse.
O chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, preferiu não se manifestar sobre o episódio.
Caso pode ser interpretado como propaganda eleitoral irregular, afirma MP
Segundo o promotor Rodrigo Lopes Zilio, coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público do RS, o ato pode ser interpretado como propaganda eleitoral irregular, de acordo com o artigo 37 do Código Eleitoral.
— A legislação veda a propaganda em bens públicos. O Deic é um bem público — afirma.
Outra questão que poderia ser apurada, segundo Zilio, é o fato de os agentes públicos serem proibidos de fazer propaganda em horário de expediente. No entanto, a atuação da promotoria dependeria de uma denúncia ser formalizada junto ao MP. A ação precisaria ser ajuizada até a data da eleição.
A multa prevista, após notificação e comprovação, é de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Para que seja aplicada alguma sanção, o agente público, responsável pela ação, precisa ser identificado.
Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que o órgão habilitado para se manifestar a respeito desse tipo de denúncia é o MP.
Ordem de serviço
Em abril deste ano, o governador José Ivo Sartori editou ordem de serviço que estabelece procedimentos de conduta dos servidores durante o período eleitoral.
A ordem prevê que é vedado aos agentes públicos, servidores ou não, "afixar ou permitir afixação de material que veicule propaganda eleitoral em todo e qualquer órgão ou entidade de administração pública estadual direta ou indireta".
Procurada, a assessoria do governador em exercício, José Paulo Cairoli, informou que cabe à chefia imediata tomar as medidas cabíveis quanto ao episódio.
Por volta das 17h, o Deic emitiu nota de esclarecimento sobre o caso. Confira na íntegra:
"O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) está em processo de mudança de sede desde o dia 02 de outubro e há mais de dez dias a administração do departamento está em funcionamento na nova sede, localizada na Avenida das Indústrias.
Na data de ontem (15 de outubro), apenas duas delegacias ainda funcionavam na antiga sede, localizada na Rua Cristiano Fischer. Uma das delegacias em atividade no local era a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi visto um boneco policial com uma fotografia de um dos candidatos à Presidência de República, no espaço destinado ao rosto. A Direção do DEIC repassou à Chefia de Polícia que o boneco estava no interior da Delegacia referida e não na entrada da antiga sede do departamento.
Diante disso, a Polícia Civil esclarece que a presença do boneco com a fotografia do candidato à Presidência da República no interior da DPPA não reflete posicionamento institucional e que sua colocação não foi autorizada.
A Polícia Civil informa, ainda, que foi instaurada Sindicância Administrativa Disciplinar para apuração dos fatos."
