O comércio informal em Caxias do Sul tem sido um tema recorrente entre o poder público, empresários e os ambulantes há décadas. Especialmente no período eleitoral municipal, o assunto volta ao centro das discussões. Os comerciantes do mercado formal, com suas lojas estabelecidas, sobretudo na área central, defendem que os vendedores ambulantes praticam a chamada concorrência desleal.
Desde os anos 1990, uma das soluções criadas pela prefeitura de Caxias foi a construção do camelódromo na Praça da Bandeira. Em 2013, eles foram realocados para um novo espaço na Rua Sinimbu, com uma administração terceirizada, sem envolvimento do poder público. Apesar disso, com uma maior intensificação dos movimentos migratórios, o número de vendedores ambulantes cresceu na cidade.
Em 2020 se iniciou um movimento articulado entre poder público, por meio das secretarias de Urbanismo e de Segurança Pública, com envolvimento de representantes dos ambulantes, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindilojas. A intenção era de que o Centro de Informação ao Imigrante recebesse os ambulantes, oferecendo a eles cursos técnicos e auxiliando na recolocação ao mercado de trabalho formal. Contudo, na época, o entrave foi a pandemia de covid-19.
Então, em 2022, surgiu uma nova tentativa de organização, com a implantação do programa Organiza Caxias, regulamentando a ocupação de espaços públicos para ambulantes em três pontos do centro da cidade: na Rua Dr. Montaury (entre a Avenida Júlio de Castilhos e a Rua Pinheiro Machado; Marechal Floriano (também entre a Júlio e a Pinheiro) e Marechal Floriano (entre a Júlio e a Sinimbu), onde seguem até hoje.
Atualmente, uma das soluções que têm sido apontada é a criação de um novo centro de compras, nos moldes do Camelódromo de Caxias. Conforme dados do Organiza Caxias, existem hoje 89 ambulantes cadastrados e trabalhando nos espaços determinados. Embora o primeiro chamamento público para locação de um espaço que abrigaria o novo camelódromo tenha fracassado, uma segunda tentativa foi iniciada em agosto e é uma das bandeiras que os quatro candidatos apontam como uma das alternativas para resolver a questão.
Criação de novo centro de compras não preocupa lojistas do atual Camelódromo
Com dois andares em um prédio no centro da cidade, o Camelódromo de Caxias do Sul conta com 73 lojas e funciona desde 2013. Zelma Biazi é uma das lojistas do espaço e também tesoureira da Associação dos Camelôs de Caxias, responsável pela administração do Camelódromo. Ela foi uma das primeiras a ocupar o prédio e diz o volume de vendas tem se mostrado inconstante.
— Esse ano está mais escasso. Mesmo com toda aquela crise (da pandemia), vendíamos mais. Existia mais público procurando e hoje temos menos. É porque, infelizmente, a crise se agravou. Não podemos esconder que o cenário atual não está bom. E não é só aqui conosco, viu? É geral, porque a gente atende os clientes, a gente fala sobre isso e está geral — desabafou.
Com relação à criação de um novo camelódromo, solução apontada pelos quatro candidatos (veja abaixo), Zelma entende que há mercado para todos.
— Eles são em torno de umas 100 pessoas, então não acho que vai impactar tanto assim. O que impacta o comércio hoje é a venda online. A venda física baixou muito — salienta.
O que dizem os especialistas
O presidente da CDL Caxias, Eduardo Colombo, entende que a situação dos vendedores ambulantes precisa ser tratada com prioridade.
— Nos últimos 20 anos a CDL Caxias vem se reunindo constantemente com a prefeitura e o Ministério Público, buscando uma resolução para a ilegalidade, cobrando fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas. Desde 2020, a nossa entidade sugere ao Executivo a criação de um espaço físico e definitivo aos ambulantes, nos mesmos moldes adotados no camelódromo. É preciso que o comércio ilegal saia das calçadas, que o passeio público volte a ser ocupado pela população e que estes ambulantes se formalizem e cumpram com as obrigações legais que cabem a atividade que estão desenvolvendo. É preciso que a futura gestão tenha ciência de que os vendedores informais, de produtos ilegais e sem nota fiscal, além de prejudicar a economia do município, podem causar danos à saúde dos consumidores —destacou.
Além disso, o presidente da CDL Caxias coloca três prioridades que a próxima gestão precisa prestar atenção:
— Fiscalização efetiva; promoção da regulamentação destes pequenos negócios e capacitação profissional desses ambulantes, para treiná-los e qualifica-los em atendimento e gestão de empresas.
Para a doutora em Sociologia e professora aposentada do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS, Lorena Holzmann, o comércio ambulante não têm soluções definitivas, apenas temporárias.
— Nessa categoria dos comerciantes ambulante no Brasil, do ponto de vista histórico, nunca não houve a possibilidade de incorporar todos esses trabalhadores no mercado de trabalho formal. Uma solução é a criação dos camelódromos, porém, é uma solução temporária, pois eles voltam a se espalhar pelas ruas em pouco tempo, principalmente em um período de recessão econômica — salientou.
Contudo, a doutora destacou que o poder público pode trabalhar na regulamentarização destes comerciantes.
— Organizar um espaço onde eles possam se regularizar e formalizar a sua situação, além de colocá-los em um camelódromo, são algumas das soluções que podem ajudar a diminuir o número de ambulantes nas ruas, mas não são definitivas.
Repostas dos Candidatos
Adiló Didomenico (PSDB)
Publicamos no último dia 21 um novo chamamento público para propostas de apresentação de locação para a instalação do Centro de Capacitação e Comércio de Caxias do Sul (CCC). Nosso projeto vai formalizar, capacitar e incluir os microempreendedores, oferecendo 100 espaços para bancas, além de salas de cursos e corte e costura, que serão disponibilizados pelo Banco do Vestuário. O CCC vai capacitar 2,4 mil pessoas nos primeiros quatro anos. Atualmente, 89 ambulantes estão regularizados junto à Prefeitura e instalados nas ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano. São estes que ocuparão o novo Centro por já estarem cadastrados no projeto Organiza Caxias. O Centro de Capacitação e Comércio terá aluguel pago pela Prefeitura, que cobrará dos comerciantes. No primeiro ano, o condomínio será ofertado pela administração municipal que, de forma gradual, pretende repassar a conta aos inquilinos.
Denise Pessôa (PT)
O comércio ambulante é um desses assuntos que, para a solução ser efetiva, precisa de planejamento, políticas permanentes, fiscalização e um olhar humanizado. No passado já encontramos soluções, mas os mesmos problemas voltaram, como a precarização das condições de trabalho, a concorrência desleal com o comércio formal e a poluição visual, porque nas duas últimas gestões pouco se avançou nesse tema. Para resolver, é preciso um novo espaço para acomodar os comerciantes que estão nas calçadas. Vamos associar ações de capacitação e criação de espaços adequados, com fiscalização contínua, sempre em diálogo com os envolvidos e estabelecendo parcerias para acelerar o processo de formalização. Construiremos mecanismos de regularização e outras iniciativas que elevem a renda e promovam a integração à economia caxiense. Nossa gestão criará um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e de respeito ao comércio formal. Essa é a Caxias do futuro, uma cidade organizada, grande e humana.
Felipe Gremelmaier (MDB)
A questão dos vendedores ambulantes deve ser tratada como programa de governo. Temos a convicção de que precisamos promover uma união de esforços, liderada e sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal, reunindo órgãos públicos e entidades da classe comercial. É fundamental incluir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com um programa de qualificação e regularização desses comerciantes para que saiam do mercado informal, colocando eles em um espaço adequado. Vamos envolver a Fundação de Assistência Social, para que essas pessoas tenham apoio social e inclusão, e os órgãos de segurança, por meio de forças-tarefas, porque muitas dessas pessoas são usadas para tráfico de produtos ilegais. É fundamental identificar e punir quem gerencia esse mercado irregular. As entidades da classe comercial devem participar desse trabalho. Temos que buscar uma solução que agrade todas as partes, sem prejuízos de um lado ou de outro, porque todos têm o direito de trabalhar e do comércio tirar seu sustento para viver.
Maurício Scalco (PL)
A solução atual para o comércio ambulante, encontrada pela atual administração, revelou-se um desastre completo. Os ambulantes permanecem em locais e condições inadequadas, como no entorno da Praça Dante Alighieri, sem regularização e com estruturas inapropriadas. Tal situação prejudica o comércio formal e regular que enfrenta uma concorrência desleal. Assim sendo, o município não arrecada, o centro da cidade sofre com poluição visual, e o assédio para a venda dos produtos persiste. Nossa proposta é identificar e designar um local adequado para o comércio ambulante, onde estes possam arcar com o aluguel do espaço, similar ao '‘camelódromo’'. Também criaremos um processo claro e acessível para o registro e operação legal dos ambulantes e implementaremos um sistema de fiscalização eficaz para garantir a conformidade com a lei. Com planejamento e comunicação aberta, podemos encontrar um equilíbrio que beneficie tanto os comerciantes quanto a comunidade em geral.
