Faltando praticamente nove meses até as eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 6 de outubro, o eleitor precisa ficar atento aos prazos e às novidades para garantir a possibilidade de escolher prefeitos e vereadores que vão comandar as cidades entre 2025 e 2028. Em Caxias do Sul, haverá cinco novos locais de votação para os eleitores de oito bairros diferentes, além de três trocas de endereço. Já em relação ao calendário, a primeira data que exige atenção dos cidadãos é 8 de maio: a 150 dias do pleito, é o último dia para emissão do primeiro título de eleitor ou para fazer a transferência de cidade ou local de votação.
Os cinco novos endereços para votação em Caxias serão de duas zonas eleitorais diferentes, que devem impactar moradores de pelo menos oito bairros da cidade (confira abaixo). Além disso, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) João de Zorzi voltará a ser uma opção para os eleitores.
— Estas seções do João de Zorzi foram transferidas em 2022 pelo fato do prédio estar em obras. Agora, com a conclusão das obras, as seções (que ficaram temporariamente na Escola Ester Benvenutti) retornam para a escola — explica o chefe de Cartório da 169ª Zona Eleitoral, de Caxias do Sul, Edson Borowski.
Ainda de acordo com Borowski, os novos pontos de votação são ajustes da última eleição, com o objetivo de melhorar o atendimento dos eleitores no dia do pleito e reduzir as filas de espera em cada sessão. Além disso, o local de votação dos eleitores e as informações sobre as trocas de endereço já estão atualizadas no aplicativo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos para celulares Android e iOS.
Outra mudança é a troca de dois locais de votação. Neste ano, os eleitores da 169ª Zona Eleitoral que votam na UBS Campos da Serra terão que votar na Escola de Educação Infantil (EEI) Suzel Serafini. Já os cidadão que votam no Salão Paroquial Nossa Senhora de Lourdes passarão a escolher seus candidatos na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Aquilino Zatti.
Os novos pontos de votação
Zona 016
- EMEF Santa Corona (Av. Cabo Machado Severo, 810): afeta eleitores do bairro Santa Corona.
Zona 136
- EEEF Theodosio Rocha Netto (Rua Angelo Chitolina, 345): afeta eleitores dos bairros Santa Catarina e São José.
- SEST/SENAT (Rua Luís Francescutti, 41): afeta eleitores dos bairros Pioneiro, Nossa Senhora da Saúde e Vinhedos.
- Salão Paroquial Santo Antônio (Rua Felix Spinato, 438): afeta eleitores do bairro Cinquentenário.
- Salão da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe (Rua Menino Deus, 148): afeta eleitores do bairro Brandalise.
- EMEF João de Zorzi (Rua Dr. Mário Lopes, 2070): nas eleições de 2022, os eleitores deste local foram transferidos temporariamente para a Escola Ester Benvenutti. A partir das eleições de 2024, as seções 24, 294, 429, 477 e 521 voltarão a ser localizadas na João De Zorzi.
Trocas de locais de votação
Zona 169
- UBS Campos da Serra trocou para a EEI Suzel Serafini (Rua Joaquim Longo, 1060, bairro Campos da Serra).
- Salão Paroquial Nossa Senhora de Lourdes trocou para a EEEF Aquilino Zatti (Rua José Tovasi, 1122, bairro Bela Vista).
Data limite para emitir título é 8 de maio
Borowski, ressalta que somente precisam procurar o atendimento quem vai emitir o primeiro título eleitoral, quem se mudou e quer transferir a cidade do título ou trocar o local de votação. Qualquer brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode tirar título de eleitor. Há ainda uma outra hipótese: jovens com 15 anos atualmente, mas que no dia da eleição já terão 16 anos, também podem fazer o chamado alistamento eleitoral até 8 de maio. Para quem completa 18 anos até o dia 6 de outubro o título de eleitor é obrigatório.
Todos os atendimentos podem ser iniciados ou presencialmente, no Cartório Eleitoral de cada cidade, ou pela internet: no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS) ou pelo atendimento automatizado no WhatsApp, no número (51) 2312-2015 (veja documentos e passo a passo abaixo). Borowski faz um alerta para que as pessoas antecipem os procedimentos, evitando transtornos, e informa que há casos em que o eleitor consegue fazer todo o procedimento necessário pela internet.
— Quem deixar para o final do prazo provavelmente enfrentará filas, portanto, se puder antecipar, será atendido com mais tranquilidade. Todos os procedimentos podem iniciar pela internet. No caso de alistamento, (o eleitor) só terá que comparecer para a coleta biométrica. Nos demais casos, como transferência, se a biometria já estiver validada na urna, não será necessário o comparecimento. O sistema informa se terá que comparecer ou não — explica o chefe do cartório eleitoral de Caxias.
Biometria e ausência não impedem o voto
Segundo o chefe de Cartório da 169ª Zona Eleitoral, de Caxias do Sul, Edson Borowski, são duas situações que podem impedir uma pessoa de votar no pleito desse ano:
- se o eleitor tiver anotação de uma condenação criminal transitada em julgado — o que suspende os direitos políticos, incluindo votar, até o cumprimento da pena.
- se tiver deixado de votar e justificar por três turnos eleitorais consecutivos, ou não ter comparecido em alguma revisão do eleitorado — neste caso, o título é cancelado.
Segundo o chefe de cartório, uma ausência não justificada não proíbe a pessoa de votar. Borowski explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu qualquer procedimento de cancelamento de título por ausências desde 2020, em função da pandemia. Isso significa que quem não compareceu nas eleições de 2020 e 2022 poderá votar normalmente em 2024.
Além disso, o recadastramento biométrico foi suspenso em março de 2020, também por causa da pandemia, e não há previsão para que sejam retomados pelo TSE. Por isso, quem não tiver feito o cadastramento biométrico não estará impedido de participar do pleito. A situação eleitoral também pode ser conferida pelo atendimento automatizado no WhatsApp.
Como tirar o título de eleitor ou mudar o local de votação
- O alistamento eleitoral pode ser feito presencialmente ou pela internet. No primeiro caso, a pessoa que quer se alistar para votar deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência para fazer o pedido.
- Em Caxias, o cartório fica na Rua Garibaldi, 596, Centro. Até 29 de fevereiro, o atendimento de segunda a quinta-feira é das 12h às 18h, e nas sextas das 9h às 15h. A exceção será na quarta-feira de Cinzas, em que o cartório atenderá das 14h às 19h. A partir de 1º de março, o horário será ampliado, e os serviços estarão disponíveis de segunda à sexta, das 12 às 19h.
- Outra opção para o alistamento é de forma remota, por meio do site do TRE-RS. No canto superior, na aba "serviços eleitorais", basta clicar em "autoatendimento eleitoral". Depois disso, basta ir em "título eleitoral".
- No site do TRE, também é possível consultar a situação eleitoral ou regularizar um título eleitoral cancelado, entre outros serviços.
- Para emissão do primeiro título ou transferência, são necessários: documento oficial de identificação, comprovante de vínculo com o município, comprovante de pagamento de débito (se houve valor a ser pago à Justiça Eleitoral), comprovante de quitação militar e uma foto estilo selfie, em que a pessoa apareça segurando o documento de identificação ao lado do rosto e sem acessórios.
- Para transferir o título eleitoral, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município. Além disso, é preciso que já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência de título. Servidores públicos e seus familiares, em caso de remoção ou transferência, estão isentos de cumprir esse requisito.
- Residentes no exterior só votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República, e, por isso, não participarão das eleições de 2024.
