Em reunião pública na manhã de sexta-feira (8), que discutiu os atendimentos na área da saúde na Macrorregião Serra, o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), afirmou que "a saúde pública vai colapsar", se medidas necessárias não forem tomadas. O encontro foi proposto pela Comissão da Saúde da Câmara de Vereadores, presidida por Olmir Cadore (PSDB), para reunir os 48 municípios da macrorregião atendidos pelo sistema de saúde caxiense — somente seis, além de Caxias, participaram: Vale Real, Farroupilha, Santa Tereza, Carlos Barbosa, Nova Pádua e Flores da Cunha.
O objetivo, segundo Cadore, era reunir as prefeituras e Secretarias da Saúde (SMS) para debater soluções para o problema de filas nos hospitais, a defasagem da tabela SUS e do Teto MAC (valores encaminhados pelo governo federal para custear atendimentos de média e alta complexidade) e a participação financeira dos municípios da região no custeio das operações de saúde em Caxias.
De acordo com a secretária de Saúde de Caxias, Daniele Meneguzzi, o município recebe repasse de aproximadamente R$ 130 milhões para custeio da assistência em saúde, e precisa complementar esse valor com 25% de recursos próprios, o equivalente a R$ 346 mil. Além disso, 25% das internações realizadas em Caxias nos últimos quatro anos foram de pacientes vindos de outros municípios, que representam 38% dos recursos do Teto MAC recebidos pela SMS.
Uma das alternativas propostas pela prefeitura para resolver esta situação é fazer uma cobrança aos municípios que utilizam o sistema de saúde caxiense de acordo com a população de cada cidade. O prefeito Adiló também sugeriu que o governo do Estado coordene um movimento para que os pacientes que realizarem procedimentos cirúrgicos em Caxias possam permanecer internados para recuperação no seu município de origem. De qualquer forma, na avaliação do Executivo caxiense, não há como seguir bancando esse custo por conta própria.
— Isso não tem como continuar, porque começa a faltar serviços básicos em todas as outras áreas. Não é possível que os governos estadual e federal continuem com essa calma vendo o município de Caxias do Sul liderar o ranking de maior déficit de Teto MAC. Isso tem que ser para ontem, não tem mais como continuar com essa situação. E também buscar uma alternativa de pactuar junto aos demais municípios para que nos ajudem nesta conta — declarou Adiló.
Estado participou do encontro
Na reunião, a coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, Solange Sonda, detalhou os repasses feito pelo Estado para os hospitais de Caxias do Sul. Cerca de R$ 5 milhões são pagos pelo governo estadual para o custeio do Hospital Geral (HG), de acordo com Solange.
Quem também participou foi o assessor da Subchefia de Assuntos do Interior da Casa Civil do RS, Fabrício Dutra, que ressaltou a necessidade de debater o tema com todos os municípios de forma organizada e com profundidade, além de garantir que vai encaminhar as demandas para a Secretaria Estadual da Saúde.
O vereador Cadore foi enfático quando se referiu aos governos estadual e federal, de que estes devem ter um olhar redobrado para a saúde pública de Caxias do Sul. Ele se refere aos repasses que vêm dessas esferas para o custeio dos atendimentos no SUS. Para Olmir Cadore, o Estado é que deveria bancar os R$ 31 milhões calculados para a operação dos leitos que ainda não foram abertos no HG. Além disso, o parlamentar lamentou a ausência da maioria dos municípios da região no encontro, o que chamou de "desrespeito".
— Próximo passo é manter a discussão e ampliar a organização e o tempo hábil para que estes municípios se organizem e participem presencialmente, mas isso no ano que vem. Vamos chamar novamente (os municípios) de uma forma mais direta, junto com a secretária estadual de Saúde (Arita Bergmann) e o governo Federal. Foi um desrespeito a falta de consideração dos municípios da região que são atendidos por Caxias do Sul que não participaram, é uma posição que vira as costas para saúde. A intenção não é culpar ou vitimizar ninguém, mas se reunir para achar soluções em conjunto.
