Com os contratos de gestão a poucos dias do fim, a prefeitura de Caxias do Sul pretende renovar temporariamente a prestação de serviço nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte com o InSaúde e a Fundação Universidade Caxias do Sul (Fucs), respectivamente. O Executivo prepara um processo licitatório, e já abriu credenciamento para empresas interessadas na gestão das duas UPAs, mas fará a renovação dos contratos para garantir a prestação dos atendimentos a partir de 2024. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde (SMS), a metodologia de seleção e contratação deve ser divulgada "em breve".
Os contratos encerram-se em 15 de dezembro, no caso do InSaúde, e no dia 31 de dezembro, com a Fucs. A renovação será feita por até um ano, com cláusulas específicas que preveem o edital e a eventual contratação de uma nova empresa gestora. Isso significa que, após vencida a licitação, se uma nova empresa for escolhida para gerir uma UPA, haverá um prazo para a transição entre os prestadores, sem que haja prejuízo no atendimento aos pacientes.
A informação já havia sido antecipada pela secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, quando prestou depoimento pela segunda vez à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. Em 10 de novembro, a secretária disse que a prefeitura estava empenhada em realizar o processo licitatório sem a ampliação dos contratos atuais, o que não será possível em função do prazo apertado.
— A gente está fazendo isso (renovação por um ano) por prudência, caso a gente não tenha concluído o processo de contratação das novas empresas ou, possivelmente, das atuais empresas. Estamos totalmente focados para que as empresas vencedoras possam assumir sem que haja a necessidade da ampliação dos contratos (atuais). A renovação tem cláusulas específicas de rompimento com prazos menores. A partir do momento que tivermos declarado a instituição nova, fazemos o aviso e iniciamos a transição. Transição de UPAs é algo bem complexo, tem uma série de processos que têm que ser feitos — explicou a secretária.
Outro detalhe a respeito do depoimento da secretária na CPI é de que o credenciamento das empresas interessadas na gestão das UPAs tem prazo de um ano para ser feito, e é válido até 9 de novembro de 2024. Segundo Daniele, entretanto, "é óbvio" que a prefeitura não vai esperar um ano para fazer a seleção das propostas. Além disso, ela afirmou aos parlamentares que o edital estabelece critérios técnicos que, "teoricamente", impediriam o InSaúde — cuja gestão é muito criticada no Legislativo — de participar do processo.
– Os critérios para o credenciamento foram discutidos à exaustão e fundamentados legalmente. Os critérios envolvem uma qualificação, um tempo mínimo de experiência, envolvem a questão de a instituição participar de projetos do Ministério da Saúde, procuramos elencar critérios que nos tragam mais segurança no sentido de empresas que possam assumir e que isso possa dar certo – declarou Daniele.
