Após as ofensas consideradas racistas proferidas pelo vereador de Vacaria Moacir Bossardi (PSDB), em 30 de maio, duas denúncias contra ele foram protocoladas na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores do município, por quebra de decoro parlamentar. Um dos documentos foi protocolado no dia seguinte ao ocorrido pela parlamentar Selmari da Silva (PT), e o outro, por André Luiz Rokoski (PP), o Andrezinho. Na ocasião, Bossardi usava o espaço de explicações pessoais, no qual os vereadores têm cinco minutos para falar sobre qualquer assunto no plenário. Ele comentava sobre a situação da saúde municipal quando criticou o governo federal:
— A população não consegue mais acreditar em mentiras, em promessas. Tanto que o presidente aí prometeu picanha para a pobreza, agora está dando abóbora. Os caminhões de abóbora. Vão comer picanha, negrada, é o que vocês merecem. O Brasil merece o presidente que tem. Porque para ajudar o Brasil, é pouca gente que ajuda — disse Bossardi na sessão.
Como as denúncias foram encaminhadas à Comissão de Ética da Casa, todo o rito do processo contra Bossardi baseia-se no texto do Código de Ética da Câmara de Vacaria. A partir da notificação da denúncia, que ocorreu em 31 de maio, o vereador tem o prazo de 10 dias úteis para entregar sua defesa escrita, que se encerra em 14 de junho. As duas denúncias são analisadas em conjunto pela Comissão de Ética, que é presidida por Pedro Guerreiro (PSDB).
— A comissão se reúne, vamos avaliar os fatos, o relator vai fazer o relatório e a comissão vai analisar bem e se manifestar. A comissão é soberana. Alguém pode pensar que a maioria da comissão é do PSDB, é do partido do vereador Moacir, mas no meu voto, por exemplo, na minha decisão, não existe partido. Sou contra se manifestar com racismo, tem que existir respeito com as pessoas, independente de cor — reforçou o vereador Guerreiro.
Punições previstas no Código de Ética
O Código de Ética de Vacaria traz uma lista com 24 deveres dos vereadores, que estarão sujeitos a quatro tipos de penalizações em caso de conduta incompatível com algum dos pontos: advertência verbal ou escrita, suspensão do exercício do mandato e perda do cargo.
Conforme o texto, a quebra de decoro, do que é acusado o vereador Bossardi, prevê somente uma advertência verbal como punição, e um vereador só será suspenso se receber três advertências escritas ou se descumprir outros deveres, entre eles deixar de "agir de acordo com a boa fé" e de "tratar com respeito e independência as autoridades e funcionários". Além disso, o código diz que o parlamentar terá seu mandato cassado após quatro avisos ou duas suspensões, ou ao praticar infração político-administrativa. O caso só vai para votação no plenário se o parecer da Comissão de Ética pedir a suspensão ou perda do mandato do vereador.
Na última quinta-feira (1º), a Câmara de Vacaria divulgou nota oficial em que "repudia veementemente toda e qualquer forma de racismo ou discriminação racial" e deu detalhes sobre a instalação da Comissão de Ética para averiguar o caso.
Não tenho palavras para mensurar a profunda tristeza que estou sentindo em virtude do ocorrido
MOACIR BOSSARDI
Vereador de Vacaria
O fato também é investigado na esfera policial. A vereadora Selmari da Silva registrou boletim de ocorrência, no início da noite do dia 30 de maio, e um inquérito policial foi instaurado. De acordo com o delegado regional de Vacaria, Carlos Alberto Defaveri, que investiga o caso, a Polícia Civil recebeu nesta terça-feira (6) o vídeo oficial da Câmara de Vacaria com o episódio para análise, e o inquérito será encaminhado à Justiça "nos próximos dias", afirmou ele à reportagem.
Pedido de desculpas e nota de retratação
Na sequência da sessão em 30 de maio, Bossardi pediu desculpas. Ele afirmou: "Todos somos iguais, tenho pessoas da minha família que são de pele morena, foi um deslize a forma que falei." No dia seguinte, em 31 de maio, o parlamentar divulgou uma nota de retratação, na qual reforçou o pedido de desculpas e afirmou que foi "infeliz em minha fala, na medida em que usei a expressão 'negrada' em meu discurso, traduzindo um ato considerado discriminatório, o que de maneira alguma foi a minha intenção".
"Venho novamente a público pedir desculpas aos presentes na sessão legislativa, e a todos os brasileiros que experimentaram a dor pela forma errônea e inadmissível que me expressei. Compreendo as razões de todos que se sentiram ofendidos, e não tenho palavras para mensurar a profunda tristeza que estou sentindo em virtude do ocorrido, haja vista que sou contra todo e qualquer tipo de preconceito, e sempre demonstrei meu carinho e admiração às pessoas, independentemente de cor, raça, sexo e religião", diz a nota.
A reportagem tentou entrar em contato com o vereador Moacir Bossardi, que está de licença do cargo de vereador por conta de um tratamento de saúde, mas não conseguiu falar com ele até a última atualização desta matéria.
