Os trabalhos de investigação política da saúde pública de Caxias do Sul estão mais perto do início. Com o prazo para indicação dos nomes que irão compor a CPI da Saúde na Câmara de Vereadores encerrado nesta segunda-feira (19), 16 dos 23 vereadores estão inscritos para participar da comissão. Eles estão divididos entre 10 dos 12 partidos que compõem a atual legislatura (confira lista completa abaixo). Somente o Republicanos, de Elisandro Fiuza, e o MDB, de Gladis Frizzo e Felipe Gremelmaier, optaram por não participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Os partidos tiveram sete dias, desde 12 de junho, para fazer as nomeações. Uma reunião está marcada para o dia 26 de junho — portanto, sete dias após a nomeação das bancadas —, a partir das 10h, entre os nomes indicados pelas bancadas para constituir a comissão. No encontro, os integrantes irão decidir o presidente e o relator da CPI. Segundo a assessoria da Câmara, até o dia 26, o setor Jurídico "seguirá analisando o processo acerca da continuidade dos processos necessários para o andamento dos trabalhos da CPI".
Os trâmites da CPI são baseados no artigo 61 do Regimento Interno da Casa, que é tratado internamente como "muito genérico". No texto, só há um parágrafo, o segundo, que faz referência aos prazos da comissão: "após nomeada, a Comissão de Inquérito terá o prazo improrrogável de sete dias para instalar-se".
No dia 1º de junho, 15 vereadores assinaram e protocolaram um requerimento para criação de uma CPI para investigar a saúde pública e a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. A proposta da CPI foi feita pelo vereador Rafael Bueno (PDT) em 25 de maio, após ler no plenário matéria de GZH sobre a quantidade de leitos novos na ampliação do Hospital Geral. O pedetista foi presidente da Comissão de Saúde no Legislativo durante três anos e argumentou que a saúde é um "problema crônico" de Caxias, "mas que se agravou".
Segundo o documento protocolado e endereçado ao presidente do Legislativo, Zé Dambrós, as investigações serão centralizadas em "suposta ineficiência da gestão das Unidades de Pronto Atendimento e as possíveis negligências na prestação do serviço à população caxiense". Os vereadores se referem ao caso do dia 22 de maio, quando um paciente teve atendimento negado na frente da UPA Central. Após o episódio, o InSaúde, que faz gestão do serviço, foi multado pela prefeitura. A empresa, por sua vez, informou que não compactuou com a atitude dos funcionários e abriu uma apuração interna sobre o fato.
Confira os vereadores que irão compor a CPI da Saúde:
Inscritos
- Adriano Bressan (PTB)
- Alberto Meneguzzi (PSB)
- Alexandre Bortoluz (PP)
- Estela Balardin (PT)
- Gilfredo De Camillis (PSB)
- Juliano Valim (PSD)
- Lucas Caregnato (PT)
- Lucas Diel (PDT)
- Maurício Scalco (Novo)
- Olmir Cadore (PSDB)
- Rafael Bueno (PDT)
- Renato Oliveira (PCdoB)
- Ricardo Zanchin (Novo)
- Rose Frigeri (PT)
- Sandro Fantinel (PL)
- Velocino Uez (PTB)
Não inscritos
- Clóvis de Oliveira "Xuxa" (PTB)
- Elisandro Fiuza (Republicanos)
- Felipe Gremelmaier (MDB)
- Gladis Frizzo (MDB)
- Marisol Santos (PSDB)
- Tatiane Frizzo (PSDB)
- Zé Dambrós (PSB)
