Após negar atendimento a um homem que passou mal na calçada em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central no dia 22 de maio, a prefeitura de Caxias do Sul multou a empresa responsável pela gestão da unidade. O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) foi penalizado com multa de 0,9% do valor do contrato mensal, o equivalente a R$ 23.238,80.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) notificou o InSaúde sobre a multa no dia 1º de junho e a empresa tem prazo legal para apresentar recurso até o dia 12 de junho.
Na ocasião, de acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre de Almeida Silva, o paciente teria convulsionado próximo à escada que dá acesso à UPA. Populares que estavam no local teriam solicitado atendimento a um profissional, que teria dito que há uma norma técnica que não permite que pacientes sejam buscados na rua para atendimento. Com a negativa, quem estava no local entrou em contato com Silva, que acionou a direção da UPA e o setor de urgência e emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, três minutos após o acionamento, prestando os primeiros socorros e, depois, o paciente foi encaminhado à unidade.
A SMS destaca que a gestão da UPA Central é fiscalizada por um servidor da pasta, que realiza o controle do cumprimento de escalas médicas e o tempo-resposta para cada um dos atendimentos.
O InSaúde, por meio da assessoria de imprensa, enviou uma nota sobre o caso. Confira na íntegra:
"O InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde através do contrato de gestão compartilhada com o Município de Caxias do Sul-RS, para a gestão e operacionalização da UPA 24 horas, esclarece que tem ciência do fato extremamente grave ocorrido no atendimento ao usuário em 22/05/2023, ressaltando que logo em seguida aos procedimentos do Samu foi realizado o atendimento complementar que não gerou dano assistencial ao usuário. Informa que não compactua de forma alguma com a conduta destes funcionários e, foi instaurado procedimento apuratório pelo setor de Compliance, com supedâneo nas normas Federais, do Estado do Rio Grande do Sul, bem como no código de conduta institucional com objetivo de tomar as medidas legais cabíveis e pertinentes ao caso. Quanto ao processo de aplicação de multa pela Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, informa que está em análise pela Diretoria da Entidade."
