A prefeitura de Caxias do Sul, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), enviou uma notificação ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, para cobrar esclarecimentos sobre um paciente que teria tido atendimento negado na manhã desta segunda-feira (22). Segundo o Conselho Municipal de Saúde (CMS), um homem teria passado mal na calçada da unidade.
De acordo com o presidente do CMS, Alexandre de Almeida Silva, o paciente teria convulsionado próximo à escada que dá acesso à UPA. Populares que estavam no local teriam solicitado atendimento a um profissional, que teria dito que há uma norma técnica que não permite que o paciente seja buscado na rua para atendimento.
Com a negativa, quem estava no local entrou em contato com Silva, que acionou a direção da UPA e o setor de urgência e emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, três minutos após o acionamento, prestando os primeiros socorros e, depois, o paciente foi encaminhado à unidade.
Em nota, a SMS informou que o paciente teve o quadro estabilizado e lamentou o ocorrido. Ainda conforme o texto, enviado pela assessoria de imprensa da pasta, o contrato firmado entre o município e o InSaúde prevê, em caso de descumprimento, penalização equivalente a 0,25% a 10% de desconto no valor do pagamento mensal realizado pela prefeitura. O prazo de retorno à solicitação é de cinco dias úteis. Além disso, o serviço da gestão é fiscalizado por um servidor da SMS, que controla metas assistenciais estipuladas em contrato entre a UPA e o InSaúde, como o cumprimento de escalas médicas e o tempo-resposta para atendimento.
A reportagem entrou em contato com o Insaúde, através da assessoria de imprensa, mas até a publicação desta matéria, não teve retorno.