A prefeitura de Caxias do Sul encaminhou para a Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (25), novos projetos de reestruturação administrativa. Neste caso, a proposta prevê a transformação de quatro cargos de diretores-gerais em diretores-superintendentes. Para estas novas funções, a prefeitura estabelece, no projeto, a remuneração de R$ 13.939,64 mensais, ou seja, o equivalente ao diretor-geral mais 50%. Uma sessão extraordinária para apreciar as matérias foi agendada pelo presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós (PSB), para às 14h desta quinta-feira (26).
Além da mudança nos diretores, os projetos da prefeitura transformam um cargo de coordenador de Governo em Coordenador Distrital, passando a remuneração do padrão CC6 (R$ 4.766,65) para CC8 (R$ 8.953,74). Também prevê troca no padrão de remuneração do cargo de controlador-geral, de CC8 para CC10 (R$ 13.939,64). Para compensar as mudanças, seriam extintos nove cargos em comissão de auxiliar de gabinete (CC2) e um cargo em comissão de Coordenador (CC6).
Foram encaminhados dois projetos para a Câmara: o projeto de lei (PL) 8/2023, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, incluindo a mudança na estrutura dos cargos; e o projeto de lei complementar (PLC) 2/2023, que apresenta a criação dos novos cargos.
As propostas são a nova alternativa do Executivo após a rejeição do projeto, no dia 17 de janeiro, que criava quatro cargos de secretários-adjuntos. Na ocasião, a matéria foi rejeitada em sessão extraordinária na Câmara por falta de quórum qualificado. Com a ausência de seis vereadores, o placar atingiu 11 votos favoráveis, sendo necessário um mínimo de 12 para sua aprovação.
Segundo a prefeita em exercício, Paula Ioris (PSDB), esta ideia de reorganização administrativa já estava na pauta do Executivo desde o início da gestão em 2021, mas não era possível realizar as mudanças pois, em função da pandemia, a prefeitura não poderia aumentar custos. Ela esclarece que a criação dos novos cargos deve auxiliar o trabalhos dos secretários das principais pastas do Executivo: Saúde, Educação, Obras e Meio Ambiente.
— As prefeituras em geral têm a figura do secretário-adjunto, é bem comum, prefeituras bem menores do que a nossa têm. E nós temos secretarias com orçamentos enormes, são pautas muito complexas. Desde o início do governo temos essa necessidade. Ficamos atentos de como faríamos uma proposta de fortalecimento da estrutura organizacional do município, para que pudéssemos ter ajuda aos secretários. Tem demandas administrativas, operacionais, estratégicas, são pautas importantíssimas e volumosas — detalha.
