A prefeitura de Caxias do Sul vai contratar uma empresa para prestar consultoria à comissão paritária que elabora o novo plano de carreira dos servidores municipais e reformula o plano do magistério. A licitação, lançada no início do mês, será aberta no próximo dia 5 e deverá contratar o prestador do serviço até o fim do mês, conforme a secretária de Recursos Humanos e Logística, Jaqueline Bernardi.
Jaqueline afirma que o principal objetivo da empresa é subsidiar a comissão paritária para que haja segurança jurídica na elaboração da minuta do plano de carreira. Em decorrência disso, também vai atuar na readequação do Estatuto dos Servidores e de uma reforma administrativa na prefeitura. O estatuto em vigor atualmente data de 1991, enquanto o plano de carreira do magistério é de 1987.
- O edital é de técnica e preço. Significa que não teremos apenas a empresa mais barata, mas aquela com mais expertise nessa área a fim de ter segurança jurídica do que está sendo feito - afirma a secretária, que não revela o investimento a ser feito pela prefeitura para não influenciar as propostas da licitação.
A comissão paritária do plano de carreira do funcionalismo foi nomeada em agosto de 2013 e se reúne desde então. O grupo estuda e elabora propostas de projetos de lei para atender as reivindicações históricas dos servidores municipais pelos planos de carreira. Fazem parte da comissão quatro representantes do Sindiserv e quatro representantes do Governo Municipal, que têm prazo até agosto de 2015 para concluir a elaboração da minuta do plano.
Funcionalismo
Prefeitura de Caxias do Sul contratará empresa para elaborar plano de carreira de servidores
Comissão paritária já atua no assunto. Valor do contrato não foi revelado.
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