O governo do Estado publicou o edital para a construção de uma cadeia pública em Caxias do Sul, que ficará ao lado da Penitenciária Estadual, no Distrito do Apanhador. O edital de menor preço desclassificará propostas com preço global superior a R$ 21,8 milhões. A abertura dos envelopes com as propostas está marcado para uma sessão pública, no dia 13 de julho.
A construção está prometida desde 2017 e será a terceira casa prisional para regime fechado na maior cidade da Serra. A obra, com recurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi cogitada na Serra depois que o município de Osório rejeitou o empreendimento. Para saber se a população queria o presídio, o prefeito Daniel Guerra realizou uma consulta popular pela internet, em 2017. A maioria das pessoas que votaram aprovaram a iniciativa.
O projeto da cadeia pública só foi aprovado pelo Depen em abril deste ano. Com a publicação do edital na semana passada, após respeitados os trâmites burocráticos, a expectativa é que o novo presídio seja entregue no segundo semestre de 2022.
A nova cadeia pública será construída em uma área de 6.982,05m², no Distrito do Apanhador, na RS-453 (Rota do Sol), limite com São Francisco de Paula. O presídio deverá ter 5,6 mil metros quadrados e disponibilizar 388 vagas. O objetivo da Secretaria Estadual de Administração Prisional (Seapen) é que a nova unidade receba apenas presos provisórios (sem condenação).
Apesar de bem-vinda, a nova cadeia pública não resolverá os problemas de superlotação no sistema prisional da maior cidade da Serra. Atualmente, Caxias do Sul abriga 1.704 detentos em dois presídios projetados com 730 vagas.
