Dez lideranças da sociedade caxiense se mostram favoráveis à construção do terceiro presídio na cidade. O argumento principal é a falta de vagas devido à interdição das duas cadeias — o Presídio Regional, antiga Pics, e a Penitenciária no Apanhador — e o risco da cidade ter, em um futuro próximo, presos mantidos em delegacias e viaturas da Brigada Militar (BM).
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) quer evitar uma discussão política na escolha do município para construir o novo presídio. Por isso, houve a desistência da obra em Osório, no Litoral Norte, após campanha contrária liderada pelo prefeito da cidade, Eduardo Abrahão (PDT). Em Caxias do Sul, uma das cogitadas para receber o recurso federal, o prefeito Daniel Guerra (PRB) decidiu realizar uma consulta popular por meio das redes sociais para saber se a população quer uma nova cadeia. Ainda não foram divulgados detalhes do processo que começa na segunda-feira.
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O novo presídio será construído com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O valor conquistado via projeto pela SSP não pode ser utilizado para outra finalidade — como a construção de escolas, por exemplo. Caxias do Sul tem a vantagem de já possuir um terreno do Estado disponível para a construção de um presídio. O lote é anexo à Penitenciária Estadual, no distrito do Apanhador. Pela distância com a zona urbana, também não significaria uma mudança na rotina do município.
— Querer mais presídios ninguém quer, pois não é uma solução. Há outras prioridades sociais. Mas, hoje, precisamos de mais vagas — aponta o advogado Jean Carbonera, presidente do Conselho da Comunidade.
Apesar da opinião unânime, os especialistas fizeram ressalvas. O comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), major Jorge Emerson Ribas, ressalta a necessidade da vinda de recursos humanos com a nova casa prisional. O oficial teme que ocorra uma ação semelhante a vista no módulo 2 da Penitenciária de Canoas (Pecan 2), onde PMs foram destinados temporariamente para acelerar a utilização do novo prédio.
— Em paralelo, é preciso ser pensado no aumento de agentes penitenciários e dos agentes necessários para a guarda externa de um presídio. É algo que, ao longo dos anos, vimos que não acontece. Normalmente, perdemos policiais nas ruas para fazer a guarda.
Já o promotor de Justiça João Carlos de Azevedo Fraga destaca a necessidade de, junto com a nova estrutura, ser pensado um novo modelo prisional, capaz de romper o atual ciclo de violência e as chamadas faculdades do crime — quando novos presos são abandonados junto a criminosos de maior periculosidade.
— O mais interessante é que esta casa seja pensada de forma a cumprir com a Lei de Execuções Penais, o que não ocorre hoje. O estado não pensa na forma que este preso voltará para a sociedade, apenas está preocupado em contê-lo. É preciso oferecer trabalho prisional e condições para que este detento esteja preparado para a reinserção social.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
A comarca de Caxias do Sul também recebe presos de Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis, São Marcos e Antônio Prado — municípios que não têm casas prisionais.
