No início de julho, uma equipe do setor de engenharia da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) esteve em Caxias do Sul para ajustar detalhes sobre o pedido de licenciamento da obra da cadeia pública na prefeitura. Mas o andamento do projeto poderia estar bem mais adiantado não fossem os incêndios em oito casas prisionais do Estado nos primeiros quatro meses deste ano. De acordo com o diretor do Departamento de Engenharia da Susepe, com sede em Porto Alegre, Alexandre Micol, a equipe teve de elaborar os projetos de recuperação dos locais incendiados. Com isso, o projeto da cadeia pública de Caxias sofreu um atraso de cerca de 60 dias, segundo ele.
– No final deste mês, entregaremos todas as aprovações dos projetos dos sinistros. Daí, focaremos toda nossa energia nisso (cadeia) – projetou Micol.
Leia mais:
Construção de cadeia pública em Caxias é aprovada pelo Departamento Penitenciário Nacional
Ainda conforme o diretor, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vistoriaram o terreno onde a cadeia será construída, em área junto da Penitenciária Estadual, na localidade do Apanhador. A verificação, feita há alguns dias, é uma das etapas da avaliação de viabilidade da implantação da estrutura.
A engenharia da Susepe ainda precisa entrar com o pedido de licença no setor de aprovação de projetos da prefeitura de Caxias. Nele, constarão o projeto detalhado, plantas e documentos solicitados pelo município para liberação da obra. Paralelamente, será protocolado nos Bombeiros o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) da nova casa prisional.
Licença ambiental pode sair mais rapidamente
Nos próximos dias, a equipe técnica da engenharia da Susepe vai ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, para apresentar o projeto completo da cadeia, com especificações, levantamento topográfico, entre outros, em um total de 77 itens. O órgão federal já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a implantação de uma unidade prisional do tipo cadeia pública em Caxias com o custo estimado de R$ 16 milhões. Mas, é preciso essa nova aprovação do Depen para dar início ao processo de licitação. A ideia é que a contratação da empresa seja feita por meio de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), bem mais rápido do que um processo licitatório normal que leva em torno de 120 dias. Para começar de fato a execução da obra é preciso já ter o projeto aprovado na prefeitura e o PPCI nos bombeiros.
Se, por um lado, houve atraso, por outro, um decreto, publicado em maio deste ano , alterou a legislação ambiental, tornando o processo de licenciamento mais rápido.
– Nunca acontece de o órgão ambiental ir ao local, mas o decreto, com relação aos licenciamentos das casas prisionais, instituiu uma força-tarefa para regularização ambiental das unidades. Com isso, é permitido iniciar a execução de obras de licenciamento após uma vistoria da Fepam. Antes era mais rígida a legislação. Agora, está muito mais barato, mais rápido e funciona bem. Eu posso licenciar uma unidade prisional com sistema de fossa e filtro, desde que o local seja apropriado para isso – explicou Micol.
A unidade terá 5,6 mil metros quadrados e 388 vagas. A cadeia pública é um tipo de estabelecimento penal que recebe presos provisórios, ou seja, que ainda não tiveram condenação. O modelo foi escolhido porque irá complementar o serviço da penitenciária do Apanhador destinada a presos condenados. O objetivo é que, depois de pronta, os presos fiquem na cadeia pública enquanto aguardam o julgamento.
Leia também:
Postão 24 Horas não terá atendimento pediátrico na noite de sábado
"Ele mandou a gente deitar no gramado do trevo", diz vítima de assalto a posto de combustível em Farroupilha
