A administração municipal de Caxias do Sul espera superar até o fim de fevereiro todas as pendências ainda existentes no projeto de construção do aeroporto de Vila Oliva. Os dados foram solicitados pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos, na última quarta-feira (10), em reunião com o prefeito Adiló Didomenico (PSDB).
O órgão federal solicitou uma atualização do estudo de demanda de passageiros do futuro terminal. O levantamento já havia sido realizado em 2022 pela empresa estatal Infra SA (antiga Empresa de Planejamento e Logística, EPL), contratada pelo município, e projetou a movimentação de 1 milhão de passageiros e 1,2 mil toneladas de carga já no primeiro ano de operação. Como já existem dados prévios, a própria equipe do município deve elaborar a nova versão.
— O nosso pessoal já está trabalhando para atualizar — relata o prefeito.
Outra solicitação da SAC é um cronograma para a entrega do projeto do terminal de passageiros e demais edificações do aeroporto. No fim do ano, o município concluiu a entrega do projeto de execução da infraestrutura, como terraplenagem, pista de pouso e decolagem e pátio de estacionamento. Essa primeira etapa é suficiente para iniciar as obras, porque se trata da etapa mais complexa e demorada da construção. Mas o órgão federal também quer um prazo para ter em mãos o projeto da segunda fase.
Outro cronograma que a SAC exige é para a construção da RS-466, que vai ligar o aeroporto à Região das Hortênsias. A obra vai ser encaminhada pelo Estado, que elabora um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (Evtea). De acordo com o prefeito Adiló, a representação do Estado em Brasília se comprometeu a solicitar os dados à Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt) para a entrega no prazo.
— Precisamos concluir o projeto. Tivemos várias demoras, mas as etapas foram sendo vencidas. Na reunião estabelecemos o fim de fevereiro como prazo porque queremos concluir isso o quanto antes — destaca o prefeito.
A expectativa é de que, uma vez entregues os dados faltantes, o órgão federal autorize a publicação da licitação. O prefeito não estima uma data para o início do processo de contratação, mas espera ter tudo encaminhado ainda em 2024.
— Me dou por satisfeito se conseguirmos concluir isso ainda este ano.
Financiamento de piscinões
Outro assunto tratado pelo prefeito em Brasília foi a construção de quatro tanques de contenção da água da chuva, os chamados piscinões. Em agosto, o município assinou contrato com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para um financiamento de R$ 23,7 milhões para a construção das estruturas e de redes de escoamento.
A União, contudo, é uma espécie de fiadora da operação, por isso é preciso o aval do governo federal. De acordo com o prefeito Adiló, havia dúvidas em relação a qual pasta o processo deveria tramitar e foi possível esclarecer a questão com a visita de quarta-feira.
— Quando se faz obra de drenagem para correção, é com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e quando é obra de prevenção é com o Ministério das Cidades. Só por conta disso já valeu a viagem. A documentação agora está correta e Caxias já contratou uma agência reguladora de saneamento, que é uma exigência — relata o prefeito.
A expectativa é de que a autorização para acessar o financiamento saia na próxima semana. A partir disso, já será possível contratar a obra. A equipe técnica do município precisa apenas atualizar o orçamento e finalizar documentos da licitação, uma vez que os projetos estão prontos.
Viaduto e UPA
No Ministério dos Transportes, Adiló tratou do projeto de construção do viaduto da BR-116 com a Perimetral Norte. O projeto foi elaborado ainda em 2014 pelo município e foi atualizado recentemente por equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Por conta disso, já está aprovado pelo órgão rodoviário. O passo seguinte é a obtenção de recursos, que o município pretende conseguir via emendas parlamentares, junto à bancada gaúcha no Congresso, ou via orçamento federal.
Também houve reuniões para tratar do credenciamento da UPA Central como UPA 3. Apesar de já estar em funcionamento, o serviço ainda não recebeu a certificação federal e por isso não pode contar com recursos da União. O município já encaminhou o projeto arquitetônico do espaço para o Ministério da Saúde, mas a pasta pediu um memorial descritivo, documento mais detalhado.
— Eu vi que tratando apenas por e-mail não ia andar. Indo até lá, conseguimos resolver — observa Adiló.
