Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Caxias do Sul teve um gasto de mais de R$ 182 milhões com a saúde pública no segundo quadrimestre do ano (entre maio e agosto) . O valor da receita municipal para pasta, isto é, o dinheiro total disponibilizado para ela, ficou também na casa de R$ 182 milhões, sendo 23,45% de toda a receita da prefeitura, superando os 15% previstos em lei. Os números foram apresentados na prestação de contas da pasta em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), nesta quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores.
As despesas da saúde pública são referentes a pessoal (quase R$ 72 milhões), serviços (quase R$ 50 milhões), subvenção - a verba que o município usa para suplementar a tabela SUS para os hospitais (R$ 31 milhões), e contrato de gestão para funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) (R$ 19 milhões). Com este orçamento, o montante para investimento, para reformas em UBSs e compras de materiais, por exemplo, é de 2%, já que 98% da receita é utilizada com despesas. O município ainda pode receber investimentos estadual e federal, como emendas parlamentares.
Um dos pontos destacados pelo diretor financeiro da SMS, Milton Balbinot, é a subvenção, paga atualmente aos hospitais Virvi Ramos, Pompéia e Geral.
— Esse valor alto se deve à defasagem da Tabela SUS, que leva o Município a realizar o pagamento da subvenção para garantir os atendimentos — explica Balbinot.
A secretária de Saúde, Daniele Meneguzzi, lembra também que, desde maio, o município tem custeado, com recursos próprios, 34 leitos (16 de UTI e 18 clínicos) em hospitais na cidade. Eles tinham sido abertos para pacientes de covid-19 e foram mantidos, posteriormente, para atendimentos gerais.
Atendimentos aumentam no segundo quadrimestre
A Secretaria também apresentou o balanço dos serviços e atendimentos prestados no período. A rede de Atenção Primária pelo Sistema Único de Saúde (SUS) registrou um aumento de 100 mil atendimentos no segundo quadrimestre em relação ao primeiro. Foram quase 600 mil atendimentos na chamada porta de entrada para o cuidado com a saúde, feitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por exemplo.
Já na média e alta complexidade, somando os atendimentos ambulatorial, hospitalar de internações e ambulatorial, o total é de 793 mil.
Dados preocupam Comissão
O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Rafael Bueno (PDT), afirma que alguns números, como o da receita, preocupam. Na avaliação, há pontos positivos, como um melhor fluxo de consultas e exames no período. Mas ainda há um desfalque em cirurgias.
— Ficamos felizes que a parceria que a prefeitura fez com o Hospital Círculo diminuiu bastante o tempo das pessoas ficarem na lista de espera para fazer exames. Tem um fluxo muito bom de exames e consultas. Isso não podemos reclamar. Em contrapartida, essas pessoas que passam pelas consultas com especialista e exames, acabam indo para lista das cirurgias. Antes, na última prestação de contas, tinha cerca de oito mil pessoas na lista de espera, hoje, passamos de 10 mil pessoas — declara o vereador, detalhando que destas, oito mil são de Caxias, e cerca de duas mil de outros municípios da Serra.
O que preocupa a Comissão é a verba da receita para a pasta. Na apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) , também nesta quinta, a prefeitura calcula um déficit de R$ 408 milhões para 2023. O temor é que cortes sejam feitas no setor da saúde pública.
— O que eu vejo, de forma geral com a Secretaria, é que estão tentando fazer muito com pouco. É um lençol curto no orçamento da Secretaria de Saúde — afirma Bueno.
Preocupação com a vacinação
Durante a reunião, uma preocupação foi compartilhada entre os participantes: a baixa cobertura vacinal. No combate contra a meningite, por exemplo, as quatro vacinas disponibilizadas estão com coberturas entre 40% e 50% (confira abaixo), enquanto a meta é de 95%.
Os órgãos públicos seguem com campanhas e ações, mas estão encontrando dificuldades na conscientização dos pais para levarem as crianças aos pontos de vacinação.
— Eu faço esse chamamento para incentivar os pais a vacinarem as crianças. Se eles não vacinarem, estão ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso está criando vários surtos de doenças — alerta o vereador.
Cobertura vacinal contra a meningite (dividida por vacinas):
BCG
- 2018: 110,68%
- 2019: 94,23%
- 2020: 103,72%
- 2021: 83,79%
- 2022 (parcial): 52,07%
Penta
- 2018: 91,79%
- 2019: 79,29%
- 2020: 109,93%
- 2021: 87,94%
- 2022 (parcial): 48,32%
Pneumocócica 10-valente (Pneumo 10)
- 2018: 83,92%
- 2019: 99,67%
- 2020: 67,60%
- 2021: 67,20%
- 2022 (parcial): 41,39%
Meningocócica C
- 2018: 74%
- 2019: 126,75%
- 2020: 95,17%
- 2021: 84,08%
- 2022 (parcial): 49,16%
*Dados de terça-feira (25)
