A empresa que ficará responsável pela elaboração do Plano Municipal de Mobilidade de Caxias do Sul já está definida. A Central de Licitações (Cenlic) homologou o certame que definiu a Urbtec TM, Planejamento, Engenharia e Consultoria como a candidata que melhor atendeu aos requisitos técnicos e orçamentários. O próximo passo agora são os trâmites para assinatura do contrato, o que está previsto para julho.
Conforme a Secretaria de Trânsito de Caxias do Sul, a empresa já encaminhou a documentação necessária para a formalização da parceria. O material está em análise por técnicos da pasta, sem prazo formal para finalização. O secretário Alfonso Willembring, contudo, espera que os trâmites estejam concluídos e o contrato seja assinado até o fim da semana. Isso permitiria emitir a ordem de início já na próxima semana, dando a largada para o prazo de um ano para a finalização do estudo.
— Essa é a minha vontade, começar os estudos no máximo até o fim da primeira quinzena de julho. Estou muito satisfeito com o andamento porque agora enxergamos um horizonte — afirma o secretário.
Outro trâmite ainda pendente é a criação de uma comissão para o acompanhamento do trabalho. O grupo deve contar com técnicos da Secretaria de Trânsito e de outros setores da administração. Segundo Willembring, contudo, a formação do colegiado é rápida e pode ocorrer antes ou depois da assinatura da ordem de início. Os integrantes serão responsáveis por analisar os dados levantados a cada etapa concluída.
A elaboração do Plano de Mobilidade custará cerca de R$ 2,8 milhões e será pago com recursos obtidos via empréstimo com a Corporação Andina de Fomento (CAF).
Lei federal exige estudo
A exigência do Plano de Mobilidade está prevista em uma lei federal de 2012 para cidades acima de 20 mil habitantes. O município que descumprir a determinação fica impedido de acessar recursos federais para investimentos em infraestrutura viária até que a situação seja regularizada.
Ao longo dos últimos 10 anos, o prazo limite para a apresentação do plano foi adiado diversas vezes e a última determinação de data limite era em 12 de abril para cidades acima de 250 mil habitantes. O atraso na entrega, inclusive, pode fazer a cidade perder R$ 250 mil indicados via emendas parlamentares para o asfaltamento da Rua Almirante Barroso, no bairro Cristo Redentor.
Ao longo dos 12 meses de elaboração dos estudos, serão levantados, nos mínimos detalhes, não apenas as condições atuais para o deslocamento de carro ou de ônibus, mas identificar inclusive as condições de calçadas e passeios públicos e de que forma elas são utilizadas. Entre as exigências, por exemplo, está o monitoramento de 80 cruzamentos da cidade para identificar a quantidade de pedestres e os motivos para eles circularem pelos pontos. Levantamentos semelhantes também vão ocorrer com entrevistas a motoristas e passageiros do transporte coletivo.
Até mesmo modais pouco explorados precisarão ser pesquisados. A empresa contratada para o trabalho, por exemplo, precisará buscar potenciais usuários de bicicleta e identificar quais as condições que seriam necessárias para que eles de fato aderissem a esse meio de transporte. Outro estudo diz respeito ao potencial de utilização do modal ferroviário na cidade, tanto para passageiros, quanto para cargas, analisando projetos já em desenvolvimento.
Após o plano ser concluído, Caxias terá o mais completo detalhamento já realizado na cidade sobre as formas e condições de locomoção. Essas informações servirão de base para definição de investimentos a serem realizados em curto, médio e longo prazos para melhorar a mobilidade da cidade.
