Serão conhecidas na tarde desta sexta-feira (22) as propostas das três concorrentes que disputam o contrato para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade de Caxias do Sul. Exigido por lei federal, o estudo é uma espécie de Plano Diretor que irá analisar as atuais condições da infraestrutura e dos modais de transporte da cidade e propor diretrizes para melhorias futuras.
O processo de seleção da empresa que irá realizar os levantamentos foi publicado no fim de janeiro e estava aberto inclusive a concorrentes internacionais. Ao todo, quatro consórcios e uma empresa se candidataram, mas dois participantes acabaram desclassificados porque a documentação inicial apresentada tinha divergências em relação ao exigido no edital. Os consórcios chegaram a entrar com recurso, mas o pedido de reconsideração foi negado nesta quarta-feira (20) pelo município.
Seguem na disputa o consórcio Cidade Viva - Tecnotran, o consórcio Logit/Matricial/JW e a empresa Urbtec TM Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda. Na sessão desta sexta-feira primeiro será conhecida a proposta técnica, ou seja, a experiência prévia das concorrentes e como elas pretendem conduzir os estudos. Se não houver contestações ou propostas que não atendem aos requisitos, serão reveladas, em seguida, as propostas financeiras. Caso haja algum problema na apresentação técnica, será aberto novo prazo de recurso e os valores solicitados serão conhecidos em outra data. Será declarado vencedor o concorrente que atingir a maior nota na soma dos quesitos técnico e financeiro. Ao todo, os estudos estão orçados em R$ 4,43 milhões.
Levantamento detalhado
O Plano Municipal de Mobilidade será o mais detalhado estudo de locomoção da população já realizado em Caxias. Ao todo, serão 12 meses de trabalho para compilar, nos mínimos detalhes, não apenas as condições atuais para o deslocamento de carro ou de ônibus, mas identificar, inclusive as condições de calçadas e passeios públicos e de que forma elas são utilizadas.
Entre as exigências do estudo, por exemplo, está o monitoramento de 80 cruzamentos da cidade para identificar a quantidade de pedestres e os motivos para eles circularem pelos pontos. Levantamentos semelhantes também vão ocorrer com entrevistas a motoristas e passageiros do transporte coletivo.
Modais pouco explorados atualmente também precisam ser abordados. A empresa contratada para o trabalho, por exemplo, precisará buscar potenciais usuários de bicicleta e identificar quais as condições seriam necessárias para que eles de fato aderissem a esse meio de transporte. Outro estudo diz respeito ao potencial de utilização do modal ferroviário na cidade, tanto para passageiros, quanto para cargas, analisando projetos já em desenvolvimento.
Uma vez realizado o diagnóstico, a empresa deverá apresentar planos de implementação de medidas, inclusive com cronograma. Também deverá ser elaborado projeto de lei a ser analisado pela Câmara de Vereadores.
A exigência do plano existe há 10 anos, mas o prazo para o município cumprir a legislação já foi adiado várias vezes. O limite mais recente era 12 de abril e mais uma vez não foi cumprido. Contudo, a Secretaria de Trânsito mantém contato com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para entrega posterior, já que os trâmites para a realização dos estudos já tiveram início.
