Dos 10.274 beneficiários do Cartão Cidadão em Caxias do Sul, cerca de 5,9 mil fizeram a retirada até essa quarta-feira (30). Porém, mais de quatro mil seguem disponíveis para a população incluída no Devolve ICMS, programa de justiça tributária do Estado para restituir parte do imposto a famílias de baixa renda. Portanto, 42% dos cartões permanecem à espera da retirada. A taxa em Caxias é maior que a geral do Estado, onde cerca de 30% do público-alvo não usufruiu ainda do programa.
Na área do Conselho de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), que abrange 32 cidades, o percentual de cartões ainda não retirados girava em torno de 45% até a sexta-feira (25). No total, a região tem 17 mil famílias beneficiadas. Caxias, por ser o maior município da Serra, é o que concentra o maior contingente em números absolutos, mas outras cidades têm índices ainda mais baixos de retirada dos cartões. É o caso de Veranópolis (35%), Bento Gonçalves (42%), Carlos Barbosa (45%), Flores da Cunha (45%), Antônio Prado (47%) e Farroupilha (55%).
Com o Cartão Cidadão, o beneficiário conseguirá receber um total de R$ 400 anualmente. O pagamento é feito em quatro parcelas de R$ 100. O primeiro está disponível desde dezembro de 2021. O valor pode ser usado em compras de supermercados, farmácias, padarias, entre outros.
Para fazer parte do Devolve ICMS, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capta mensal menor que um salário mínimo, ou receber o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), ou ter um dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio regular. Neste último caso, também é pago um valor de R$ 150 por mês por dependente no programa Todo Jovem na Escola.
Até agora, foi paga apenas a primeira parcela dentro do Devolve ICMS. A segunda será depositada em abril. Mas, mesmo quem não retirou a inicial, poderá utilizá-la assim que tiver o cartão em mãos:
— Até o final do ano, o dinheiro fica disponível para a retirada e, se não for retirado, o dinheiro volta para o Tesouro do Estado. Mas estamos atuando e esperamos que a maior parte desses cartões seja retirada em breve — comenta o coordenador do Devolve ICMS, Arielson Alonso.
Para garantir o maior alcance, o Estado está reforçando junto aos serviços de assistência social dos municípios a importância de informar os beneficiários sobre os programas. Alonso explica que a intenção da iniciativa é garantir a chamada justiça tributária:
— O ICMS é um imposto estadual, que é regressivo. O que significa isso? Ele acaba incidindo mais pesado nas famílias de baixa renda. Então, uma proposta que está sendo desenvolvida é justamente esse programa que devolve aos cidadãos de baixa renda parte do imposto pago por ele quando consome os produtos do dia a dia. É um programa de justiça tributária, que busca reduzir essa desigualdade na tributação.
Calendário do Devolve ICMS
- O primeiro pagamento foi realizado em dezembro de 2021, referente ao primeiro trimestre de 2022, e utilizou a base de dados do CadÚnico de julho de 2021.
- O segundo ocorrerá na segunda quinzena de abril (referente ao segundo trimestre do ano). Dessa vez, os dados do CadÚnico serão atualizados. Portanto, é possível que ocorram mudanças no perfil do cadastro.
- O depósito seguinte será em julho de 2022 (referente terceiro trimestre de 2022).
- O quarto e último pagamento do ano será em outubro de 2022 (referente ao último trimestre do ano).
Benefício do Ensino Médio
Além da devolução de parte do tributo, há famílias que também têm o direito de receber no mesmo cartão o benefício do Todo Jovem na Escola, que é voltado aos estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que tenham 80% de frequências nas aulas e que participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação. O programa destina R$ 150 mensais a essas famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o Ensino Médio.
Como tirar dúvidas
A central de atendimento do Devolve ICMS pode ser contatada pelo número 0800-541 23 23, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.
Para dúvidas sobre o Todo Jovem na Escola, programa da Seduc, o contato é o e-mail: todojovemnaescola@educar.rs.gov.br.
Como retirar os cartões
No Interior do Estado, a retirada do cartão está ocorrendo em uma agência do Banrisul por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Em Caxias, a retirada é no Banrisul da Sinimbu.
Quem tiver dúvidas sobre o direito ao benefício pode confirmar pelo site https://www.devolveicms.rs.gov.br/participacao. É preciso informar CPF e data de nascimento.
