O processo de criação de um novo centro de compras popular de Caxias do Sul tem uma nova etapa em andamento. Após o término do prazo para apresentações de propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela prefeitura, um grupo de trabalho que reúne diversos órgãos foi criado neste mês de janeiro para agilizar as decisões relativas ao tema. Coordenado pelo Diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), Rodrigo Lazzarotto, o colegiado é composto também pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Escritório de Parcerias Estratégicas.
O primeiro passo foi se debruçar sobre a única proposta encaminhada dentro do processo do PMI, que veio da CPC Administradora Ltda. Esta empresa opera um estabelecimento semelhante na cidade de Santa Maria e apresentou a sugestão de utilizar a sede social do Clube Juvenil, no Centro de Caxias, para sediar o empreendimento. O grupo de trabalho da prefeitura fez uma análise geral da proposta e está tirando dúvidas sobre questões legais e econômicas que envolvem o tema.
Resumidamente, o modelo de negócios indicado pela CPC sugere que o município faça a locação de um prédio para sediar o novo camelódromo. A partir daí, o Executivo organizaria um processo de concessão, e o vencedor se tornaria o responsável pela reforma da estrutura e gerenciamento das atividades. A remuneração do concessionário viria pelo pagamento de aluguel pelos comerciantes que ocupariam os espaços, e seria pago um valor de outorga variável à prefeitura.
A modelagem, no entanto, ainda é um dos pontos em debate. O secretário Matheus Neres da Rocha, do Escritório de Parcerias Estratégicas, revela que o aluguel de um prédio para sediar o novo camelódromo é um tema que precisa ser aprofundado. Um dos limitadores é a questão do tempo do contrato, pois não seria prudente o município assinar um compromisso muito longo, já que se trata de um empreendimento que envolve algum risco. Além disso, por mais que o prédio do Juvenil tenha sido apontado pelos interessados como ideal, por limitações legais terá de ser aberto um chamamento público, para que outros espaços possam ser oferecidos, e a partir daí seja feita uma escolha que atenda a normas legais.
— Eles entendem que o local que melhor alcança as características do modelo de negócio deles é o imóvel do Clube Juvenil. No entanto, uma das questões que a PGM vem trazendo para nós é não conseguir apontar que o Juvenil é o único espaço que reúne as características que a gente precisa. Isso, dentro do regramento de contratação do poder público, nos leva à necessidade de chamamento para a seleção desse espaço, em um processo que amplie os formatos de competição e oportunize que uma proposta que faça mais sentido ao poder público seja ofertada — explica Rocha.
Embora ainda faltem definições do modelo final de negócios, o objetivo do grupo de trabalho é já ter estas respostas nas próximas semanas. O passo seguinte, e que pode acontecer já em fevereiro, é o lançamento do chamamento público para a escolha do prédio. A partir daí, no entender do secretário, além da seleção do concessionário, poderá ser iniciada outra parte importante do processo, que é a implantação de uma política pública que trate do tema do comércio ambulante:
— A gente vê que outras ações articuladas precisam estar combinadas. Eu preciso dar condições e capacitar esse comerciante para que ele, progressivamente, reúna condições para pagar um aluguel um pouco mais elevado. Então, que ele inicie com um subsídio municipal, mas que proporcionalmente ele possa assumir encargos maiores, mais próximos à prática de mercado. É nessa linha que a gente está tentando formatar algo, seja na forma de concessão, ou não, pois a gente ainda não tem esse formato definido.
A criação de um centro de compras popular é a principal aposta da prefeitura para resolver o problema do comércio ambulante em Caxias do Sul. A ideia é que o novo espaço abrigue os camelôs que hoje estão nas ruas, e que nos últimos anos foram concentrados nas ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano. Construção histórica no centro de Caxias do Sul, a sede social do Clube Juvenil está disponível para aluguel desde 2021.