Passo Fundo terminou o primeiro semestre de 2024 com redução de 9,11% nos registros de violência contra a mulher. A porcentagem considera 589 registros entre janeiro e maio de 2024 ante 648 no mesmo período do ano passado.
A diminuição ocorre no registro de casos de ameaça, estupro e lesão corporal. Porém, as mulheres não deixaram de ser mortas: houve um registro a mais de tentativa de feminicídio neste ano, informado no mês de abril. Já os casos consumados de feminicídio se mantiveram o mesmo, com um registro nos dois anos.
Por isso, não há como afirmar se a violência de fato diminuiu ou apenas deixou de ser registrada. Na análise de Josiane Petry Faria, coordenadora do Projur Mulher e Diversidade, da Universidade de Passo Fundo (UPF), só é possível afirmar mudança quando há redução nos dados de violência extrema. Se seguem estagnados, é um indício de que a violência continua acontecendo.
— Se compararmos os dados de saúde com os da segurança pública, sempre há uma disparidade. O SUS registra atendimentos com lesões que aparentemente indicam violência sexual, lesões e vias de fato, e, por lá, elas não deixaram de acontecer. Temos no Brasil uma média de que apenas 13% dos casos de violência sexual chegam às delegacias [conforme relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] — afirmou a pesquisadora.
Em Passo Fundo, o crime de ameaça ainda é o mais comum às mulheres: foram 373 registros no primeiro semestre de 2024, o que equivale a pelo menos dois por dia. Confira os dados abaixo:
Quanto ao perfil dos agressores, os dados seguem uma tendência nacional: a maioria acontece dentro do ambiente familiar e é agravada pelo uso excessivo de álcool e drogas, como detalha a delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Passo Fundo, Rafaela Weiler Bier:
— A violência doméstica geralmente ocorre em um ambiente familiar ou de relacionamento íntimo, no qual a vítima é agredida pelo parceiro ou por um membro da família, que pode ser irmão, sogro, neto, primo, etc. A análise revela que a violência é agravada pelo consumo excessivo de álcool e uso de substâncias entorpecentes.
Trabalho de enfrentamento na cidade
Frente aos registros, as forças de segurança de Passo Fundo trabalham para garantir proteção e amparo às vítimas. Somente no Juizado da Violência Doméstica e Familiar, foram 1.127 medidas protetivas concedidas nos primeiros seis meses deste ano.
Também houve enfrentamento específico na Delegacia Especializada para garantir o afastamento do agressor: até junho deste ano foram 34 prisões, 13 mandados de busca e apreensão cumpridos e mais de 1,2 mil boletins de ocorrência por violência de gênero.
— Aqui a vítima é acolhida e atendida em ambiente adequado, com a devida orientação e encaminhamento de rede. Destacamos também a eficácia da medida protetiva de urgência na proteção da vítima, pois ordena o afastamento do agressor, sob pena de prisão — aponta a delegada.
Apesar de ter uma rede estabelecida, ainda há lacunas que podem ser sanadas para enfrentar a subnotificação e sensação de segurança para as vítimas. Na opinião da professora Josiane Petry Faria, pode haver um melhor alinhamento entre as secretarias de saúde e de segurança:
— Temos uma rede muito forte e estabelecida, mas com deficiências entre as entidades que fazem parte. Poderíamos integrar a rede de saúde e segurança para que essas mulheres se sintam seguras para denunciar as violências que sofrem. Mas, destaco o trabalho rápido do juizado especializado, aumentamos a sensação de proteção judicial que as mulheres procuram, e temos decisões rápidas e facilidade no atendimento.
Como identificar os tipos de violência
Para identificar casos de violência contra a mulher, é preciso entender que existem outras formas de ser violada além da forma física. Abarcadas pela Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Onde denunciar em Passo Fundo
Os registros de ocorrências policiais de violência de gênero, violência doméstica ou familiar podem ser feitas presencialmente nas seguintes delegacias:
- Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher: Rua Bento Gonçalves, nº 720, bairro Centro. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h30min ao meio-dia, e das 13h30min às 18h.
- Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento: Avenida Brasil Leste, nº 2271, bairro Petrópolis. Atendimento 24hs
Contatos de rede de proteção em Passo Fundo:
- Juizado da Violência Doméstica: (54) 99988-0249
- Patrulha Maria da Penha: (54) 98423-2056
- Centro de Referência a Mulher: (54) 38425-6383
Serviço Projur UPF
O Projur atende gratuitamente mulheres e a comunidade LGBTQIA+ em situação de violência. São oferecidas orientações e acompanhamento para mulheres que vão comparecer às audiências, assim como ações de prevenção e enfrentamento da violência de gênero para a comunidade em geral, que podem ser solicitadas pelo WhatsApp (54) 3316-8576.
