Por Nadja Hartmann, jornalista
Sem projetos em pauta para votação, a sessão desta segunda-feira (3) da Câmara de Vereadores foi marcada por fortes críticas dos vereadores ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado no Centro de Operações da Manitowoc, em especial, ao sistema de distribuição das doações. Segundo os vereadores, desde que o Estado assumiu sozinho as operações, as doações estão ficando represadas.
Diante das críticas, a coluna entrou em contato com o assessor especial do gabinete do governador, Mateus Wesp (PSDB), que está à frente dos trabalhos e que se mostrou surpreso, mas ao mesmo tempo, irritado com as manifestações dos vereadores. Segundo ele, não existe nenhum gargalo no fluxo logístico das doações, e como legisladores, os vereadores deveriam saber que toda a operação passa por um controle rigoroso por parte de órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público.
Sobre o governo ter assumido o comando do centro da Manitowoc, ele lembra que o Estado esteve no comando desde o primeiro dia, sendo que o município apenas cedeu a área e alguns funcionários. Wesp diz que considera um desrespeito às centenas de servidores do Estado, dizer que o centro passou a ser comandado pelo governo.
— Sempre estivemos no comando — destacou à coluna.
Sem defesa
As principais manifestações vieram dos vereadores do União Brasil, PSB, Republicanos e PL; ou seja, tanto da base quanto da oposição ao governo de Eduardo Leite (PSDB). Porém, nem mesmo os vereadores de partidos que fazem parte da cúpula do governo, como PSDB e MDB, entraram em defesa, o que não surpreende, já que dificilmente os vereadores destes partidos se posicionam como base do governo Leite. Por vezes, dá até para esquecer que eles estão no comando do Estado, inclusive, ocupando os principais cargos...
Aliás, com uma base assim, o governo Leite não precisa nem de oposição na Câmara de Passo Fundo. E vale destacar que as críticas não foram nada sutis, muito menos amenas. O vereador Nharam Carvalho (UB), por exemplo, chegou a dizer que o Estado só assumiu a titularidade do local com o intuito eleitoreiro.
— A gente sabe quem está comandando lá, só para fazer lobby em cima da desgraça dos outros — afirmou o vereador na tribuna.
Depois dessa, fica difícil imaginar que PSDB e União Brasil estarão no mesmo barco nas eleições municipais, ou será que em nome da “aliança” tudo será esquecido e perdoado?
Logística
Sobre a logística, Wesp explicou à coluna que houve um cadastro de empresas de transporte e somente estes veículos podem fazer a distribuição das doações. Além disso, só pode ser “do público para o público”, ou seja, todas as doações só são encaminhadas através das Defesas Civis regionais e dos municípios.
Ele destaca que as pessoas ainda devem permanecer nos abrigos por pelo menos seis meses, e o Estado como fiel depositário tem que garantir que as doações continuem chegando. Wesp explica também que apesar da orientação de não enviarem alimentos perecíveis e roupas, estes itens continuam chegando, o que acabou obrigando que fossem despachados para algumas ONGs do município, porém, com a devida documentação e fiscalização.
Inclusive, afirmou à coluna que já foi feito um boletim de ocorrência por calúnia e difamação quanto a um vídeo que circulou nas redes sociais, e foi citado na tribuna da Câmara, levantando suspeitas de desvio de doação.
Voluntários
Outra crítica dos vereadores é de que os voluntários teriam sido tolhidos do seu intuito de ajudar. Porém, segundo Wesp, não há mais a necessidade de cerca de 700 voluntários junto ao Centro de Operações, já que houve uma redução significativa no fluxo, passando de 40 carretas para uma ou duas para descarregar por dia.
Não resta dúvida que assim como os demais órgãos fiscalizadores, o legislativo deve atuar na fiscalização e cobrar a transparência do processo. Porém, é preciso ter muito cuidado para não ofuscar o que ficou de mais positivo desta tragédia, que é a união e solidariedade do povo gaúcho. Outro risco é que tais críticas e denúncias acabem desmotivando as doações, já que a tragédia ainda não acabou.
Bola picando
Depois de ter deixado a bola picando na sessão da última quarta-feira (29), a oposição se antenou e tentou recuperar o prejuízo na sessão desta segunda-feira (3), retomando o assunto do Fundo Municipal de Habitação. É que na sessão anterior, quem levantou a bola foi o vice-líder do governo, vereador Luizinho Valendorf (PSDB), que em um “ato falho” (ou não) lembrou que pelo fato da atual administração não ter ativado o Conselho Municipal de Habitação, existe hoje cerca de R$ 1 milhão parado no Fundo de Habitação de Interesse Social. Inclusive, o vereador encaminhou um Pedido de Informação para saber o valor exato.
Chama atenção que a denúncia tenha partido de um vereador da base, o que nos leva a pergunta que não quer calar: onde está a oposição?
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Porém, outra pergunta que não quer calar e que deve ser respondida com urgência pelo executivo municipal é por que o Conselho não foi ativado. Em busca desta resposta, a coluna fez contato com o secretário municipal de Habitação, Fernando Pires, que não deu exatamente uma resposta, mas adiantou que nesta quinta-feira (6), o prefeito Pedro Almeida (PSD) fará o anúncio de uma ótima notícia para a habitação em Passo Fundo.
Tomara que seja um programa robusto de construção de habitações populares, no sentido de pelo menos reduzir o número de mais de 14 mil pessoas que hoje vivem em moradias de risco ou em ocupações no município. Confirmando-se o valor de R$ 1 milhão acumulado nos últimos quatro anos, seria o suficiente para o pagamento do aluguel social de R$ 700 por mês para cem famílias, durante mais de um ano.
É difícil de compreender que em um município com tantos problemas na área da habitação, este valor não seja utilizado. Vamos aguardar – e torcer – pelas boas notícias que serão anunciadas pelo prefeito.
Entre em contato com a colunista pelo e-mail: nhartmann@upf.br
