Por Nadja Hartmann, jornalista
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Saul Spinelli (PSB), mesmo que o poder público de Passo Fundo venha fazendo a sua parte, é possível fazer mais... O vereador protocolou na segunda-feira (12) uma indicação ao Executivo que sugere o repasse de recursos para a aquisição de insumos, como brita e cimento, além de aquisição de hora máquina, a fim de auxiliar os municípios afetados pelas enchentes no RS.
Segundo Spinelli, a economia de Passo Fundo será diretamente afetada com a interrupção de muitas rodovias do Estado, já que as empresas do município dependem desta logística. Como exemplos citou a JBS (que recebe frango de aproximadamente 210 municípios), a Italac (que tem produtores em 103 municípios), a Be8 (que movimenta em torno de 450 caminhões todos os dias), além da JR, dos Centros de Distribuição do Zaffari, das Farmácias São João, entre tantas outras.
O vereador diz entender a dificuldade de Passo Fundo deslocar o maquinário em função das demandas da cidade e, por isso, sugere o repasse de recursos, até porque a própria arrecadação de impostos do município deve ser afetada.
— O Legislativo está cumprindo o seu papel provocando este movimento, mas a decisão cabe ao prefeito — disse.
Avanço
E foi também por uma provocação do Legislativo que o Executivo encaminhou novamente à Câmara o projeto que cria o Programa de Auxílio Moradia em Passo Fundo, na terça-feira (14). O tema já vinha sendo debatido desde o ano passado, inclusive com um projeto enviado pelo Executivo, mas acabou sendo retirado para alterações. É que, segundo alguns vereadores, o projeto enviado não dava conta da necessidade das famílias.
A principal crítica era o critério utilizado, limitando às famílias com renda até dois salários mínimos, sendo que em grande parte dos municípios que possuem o programa, o critério é de até três salários mínimos. Quanto a isso, o projeto enviado agora não avançou, porém houve avanço nos valores, chegando a R$ 600 por família. Mesmo assim, o Executivo preferiu não designar o programa como aluguel social e sim como auxílio moradia.
Diante da tragédia enfrentada por milhares de famílias no RS, que perderam tudo com as casas alagadas ou levadas pela chuva, a criação do programa neste momento é mais do que urgente, principalmente em vista do grande número de moradias de risco no município.
A propósito: mesmo que a relação entre o prefeito Pedro Almeida e o presidente da Câmara, Saul Spinelli, não seja exatamente um “mar de rosas”, o diálogo entre os poderes está fluindo naturalmente, com cada um cumprindo o seu papel, e é assim que tem que ser, colocando o interesse coletivo acima das vaidades pessoais...
Mutirão regional
Com a convicção irrefutável que nenhum município é uma ilha isolada, 13 prefeitos pertencentes à Associação dos Municípios do Planalto (Ampla), liderados pelo presidente Fernando Perin (PP), prefeito de São Domingos do Sul, se uniram em uma grande corrente de solidariedade e deslocaram 28 máquinas de suas cidades, entre caminhões-caçamba, caminhões-pipa e retroescavadeiras, para auxiliar na reconstrução das cidades destruídas pelas cheias.
Na manhã desta terça-feira (14) enquanto se deslocava juntamente com 50 voluntários, o prefeito Perin conversou com esta coluna, explicando que, neste primeiro momento, as máquinas ficarão concentradas no Vale do Taquari, nos municípios de Muçum, Roca Sales e Encantado, trabalhando na limpeza das ruas.
Após, os equipamentos mais pesados irão auxiliar na recuperação de estradas e pontes. Segundo ele, nem todos os 21 municípios da Ampla estão participando porque alguns também sofreram prejuízos, mesmo em menor grau, com as chuvas, enquanto outros, a exemplo de Passo Fundo, estão auxiliando de outras formas, concentrando as operações de doações à população atingida.
Calamidade
O fato de Carazinho ter sido incluído no decreto do governo estadual entre os municípios em calamidade pública pelas enchentes provocou grande polêmica na semana passada e até mesmo indignação... Porém, segundo o prefeito Milton Schmitz (MDB), não houve nenhum pedido por parte da prefeitura e o município foi incluído de forma errônea na listagem. No decreto atualizado publicado nesta terça-feira (14), Carazinho não consta mais na lista, mas seis municípios da região foram incluídos:
- Sarandi
- Não-Me-Toque
- Tapera
- Lagoa dos Três Cantos
- Espumoso
- Chapada
Não precisava, mas é necessário
No mundo ideal, o projeto da vereadora Regina Costa (PDT) aprovado por unanimidade na segunda-feira (13) na Câmara de Passo Fundo não seria necessário. No mundo ideal, as empresas terceirizadas contratadas pela prefeitura cumpririam seus compromissos e pagariam em dia os seus funcionários. Mas no mundo real já houve casos de empresas que atrasaram em até dois meses os salários dos funcionários, não depositaram o FGTS e ficaram devendo as rescisões contratuais...
Pois é para esse mundo real que foi aprovado por unanimidade o projeto nº 179/2023, que visa garantir os direitos trabalhistas e previdenciários dos funcionários terceirizados vinculados à administração municipal. Se sancionado, o projeto determina que as empresas contratadas só recebam da prefeitura após a comprovação que já realizaram as exigências contratuais com os funcionários. Melhor que não precisasse de um projeto assim, mas infelizmente é necessário...
Ainda, as minhocas
Felizmente, não é isso mesmo produção... O secretário municipal de Educação, Adriano Teixeira, respondeu a pergunta feita na última edição desta coluna sobre uma manifestação do vereador Ernesto dos Santos (PDT). Segundo ele, o projeto de criação dos minhocários nas escolas nunca saiu do papel porque as minhocas importadas teriam chegado mortas em Passo Fundo, gerando um prejuízo de R$ 500 mil.
Porém, segundo o secretário, o projeto, que na verdade se chama Ki da Hort@, está em funcionamento em 66 escolas. Foram plantadas 25 espécies diferentes de plantas e, de fevereiro até abril deste ano, as hortas já conseguiram remover 250 quilogramas de CO2 da atmosfera.
De acordo com o secretário, também foram coletados mais de 5 mil litros de água da chuva, o que permitiu economizar 5 mil litros de água potável que seriam usados para irrigar a horta e limpar os pátios e calçadas das escolas. Ou seja, as minhocas canadenses cumpriram o seu papel... O secretário também informa que os R$ 500 mil gastos não foram só para comprar as minhocas, mas para custear os 72 kits.
Entre em contato com a colunista pelo e-mail: nhartmann@upf.br
