Por Nadja Hartmann, jornalista
A sessão desta segunda-feira (15) na Câmara tinha tudo para ser uma das mais tranquilas do ano, sem nenhum projeto polêmico em discussão e com pauta vazia na Ordem do Dia. #sóquenão. Aos 45 minutos do segundo tempo, os vereadores de oposição Regina Costa (PDT) e Rodinei Candeia (Republicanos) ocuparam a tribuna com manifestações que deixaram a base do governo literalmente sem ação.
Ambos vereadores denunciaram o pregão nº 42/2024 para contratação de 252 servidores terceirizados. Os questionamentos dizem respeito, principalmente aos salários oferecidos no edital. Para gerente de atenção básica, por exemplo, são 22 cargos com o salário de R$ 13 mil, segundo os vereadores. Porém, o Procurador Geral da Prefeitura, Adolfo de Freitas, explica que neste valor estão incluídos os impostos da folha de pagamento e que o salário real do cargo é de R$ 6.731. Ele também esclarece que o pregão vem apenas para substituir o contrato que foi encerrado com a Resiplan e os salários estão de acordo com a média do mercado.
Desvalorização
Para a vereadora Regina Costa, o edital é a mais clara demonstração da desvalorização do servidor público e especialmente do professor, já que o concurso lançado na semana passada oferece uma média salarial de R$ 2.510 para 20 horas no magistério municipal. Sobre isso, Freitas explica que a terceirização é necessária para suprir os cargos que não são carreiras de Estado, como os que fazem parte de programas do governo federal que podem ser interrompidos a qualquer momento.
— Esse tipo de contratação é autorizada por todos os órgãos de controle e não é nenhuma novidade em Passo Fundo. Além disso, a gestão pode se encerrar, mas os serviços devem ter continuidade — afirma, complementando que as contratações serão feitas pela empresa vencedora do pregão, de acordo com os critérios técnicos do edital elaborado pela prefeitura.
— Contratamos a empresa que deve nos entregar os postos de trabalho especificados — destaca.
Diante dos problemas enfrentados entre os terceirizados e a Resiplan, Freitas lembra da existência de um fundo que visa garantir o pagamento dos funcionários.
Indignação
A maioria das contratações serão destinadas à Secretaria Municipal da Saúde. Além dos 22 gerentes de atenção básica, que têm como atribuição fazer a gestão das Estratégias de Saúde da Família (ESFs), outros cargos que chamam a atenção pela quantidade é de atendentes de farmácia (32), porteiros (19) e recepcionistas (153), que serão contratados com o salário de R$ 5,8 mil.
Segundo a presidente do Simpasso, Maria Bernadete Matos, a publicação do edital pegou todos de surpresa e a indignação é grande na categoria.
— Estamos analisando juridicamente a situação. Viemos denunciando a falta de funcionários em muitos setores, o que sobrecarrega a categoria, mas não podemos ter profissionais trabalhando lado a lado com salários tão diferentes — destacou.
Mudança de comportamento
Chamou atenção também na sessão desta segunda (15) que, enquanto os vereadores da situação enalteciam o último anúncio do governo de investimento de R$ 21 milhões no interior do município, os vereadores da oposição faziam um esforço concentrado para desviar o foco da agenda positiva, chamando a atenção para os problemas na área da saúde. Ou seja, nada de novo no front, cada um cumprindo com o seu papel e ninguém certo ou errado...
O investimento no interior deve mesmo ser comemorado, assim como o atendimento precário na saúde deve ser criticado. Aliás, falando em críticas, é no mínimo interessante observar o comportamento de alguns vereadores que mudaram de partido recentemente.
O vereador Gleison Consalter, por exemplo, que mantinha uma oposição tímida ao governo quando ainda estava no PDT, agora no PL parece se sentir bem mais à vontade para aumentar o tom das cobranças. O mesmo vale para os vereadores que já faziam parte da base do governo extraoficialmente, como o vereador Sargento Trindade, mas que agora no PSD incorporou um discurso de líder do governo.
Já o vereador Indiomar dos Santos, que talvez por anteriormente fazer parte de uma bancada de um homem só e era conhecido até como “murista”, desde que deixou o Solidariedade e foi para o PP se tornou um dos mais efusivos defensores da gestão Pedro Almeida na Câmara.
A propósito: na empolgação de defender a atual gestão e trazer a eleição municipal para a tribuna, o vereador Indiomar dos Santos (PP) acabou cometendo um grave preconceito de etarismo ao dizer que o ex-prefeito Airton Dipp deveria se dedicar apenas a “cuidar dos netos”. Lamentável que preconceitos desse tipo sejam reforçados na tribuna do Legislativo de Passo Fundo...
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