Por Nadja Hartmann, jornalista
Diferente de um passado recente, quando o 19 de abril era conhecido como o "Dia do Índio" e as escolas comemoravam a data “fantasiando” as crianças e, infelizmente, reforçando uma imagem estereotipada, hoje o Dia dos Povos Indígenas é uma data sobretudo da luta em defesa dos povos originários no Brasil. No país, vivem 1,7 milhão de indígenas. Destes, cerca de 350 vivem em Passo Fundo, grande parte praticamente no centro da cidade, em uma das portas do município, nos fundos da Estação Rodoviária, onde se situa a aldeia Goj-Júr.
Mesmo assim, Passo Fundo finge que não vê. Prova dessa invisibilidade foi a presença de apenas um representante do Legislativo, a vereadora Eva Valéria Lorenzatto (PT), no evento promovido nesta quarta-feira (17) pelo Fórum em Defesa dos Povos Originários de Passo Fundo e pelo projeto "Terra, Cultura e Ancestralidade", da Universidade de Passo Fundo (UPF).
Outra demonstração do descaso é a precariedade da Escola Estadual Adalírio Lima Siqueira, localizada junto à aldeia, que enfrenta problemas de infraestrutura e falta de funcionários. A situação foi denunciada pelo Cpers novamente no início deste mês, mas até agora não houve solução por parte do governo do Estado...
Saneamento
Uma audiência pública realizada em junho do ano passado revelou a precariedade vivida pelos indígenas em Passo Fundo através de uma pesquisa realizada pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) junto à aldeia Goj-Jur. Entre os dados apresentados, chamou atenção que, das mais de 50 casas construídas no local, metade não tem banheiro e fossa séptica.
Passado quase um ano da audiência, o evento desta quarta-feira voltou a reforçar as mesmas reivindicações, principalmente quanto à falta de saneamento básico na aldeia. Inclusive, as lideranças vem chamando atenção para o número de casos de dengue entre os indígenas. Na sexta-feira (19), as comunidades indígenas e o Fórum em Defesa dos Povos Originários promovem atividades na Praça do Teixeirinha, com a realização de um ato simbólico, que visa, justamente, lutar contra a invisibilidade. Porém para enxergar, não bastará olhar. Será preciso entender...
Audiência pública
Os problemas de lotação nas emergências dos hospitais em Passo Fundo são pauta de nove entre cada 10 sessões do Legislativo. Inclusive, vereadores da situação insistem em atribuir parte da responsabilidade pela lotação da emergência do Hospital Municipal para os outros dois hospitais da cidade, que estariam “empurrando” os seus pacientes... A lotação nas emergências, entre outros temas, serão debatidos durante audiência pública no próximo dia 24, promovida pela Frente Parlamentar em Prol da Construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Os vereadores integrantes da Frente vem buscando o exemplo de outros municípios que já implantaram UPAs, como Carazinho e Itajaí. Atualmente, o RS possui 13 UPAs em funcionamento.
Expectativa
O deputado federal Luciano Azevedo (PSD) está na expectativa para que um dos projetos de sua autoria entre na pauta de votação da Câmara. O projeto que prevê penas dobradas para o crime de tortura cometidos contra a criança e o adolescente foi protolocado em março do ano passado e faz parte de um dos temas que se tornou uma das bandeiras do deputado em Brasília, que é maior rigor do Código Penal para crimes deste tipo.
Outros dois projetos com o mesmo teor é o que propõe tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e roubo de bem móvel de escola, hospital ou de qualquer instituição, pública ou privada, que preste serviço essencial à população na área da saúde ou educação, e outro que propõe aumentar as penas do crime de lesão corporal, se for praticado contra criança menor de 12 anos e dos crimes sexuais contra vulnerável.
A propósito: mesmo que o deputado cumpra parte do expediente semanal como parlamentar em Passo Fundo, vereadores da cidade fazem questão de visitá-lo no seu gabinete na capital federal, conhecido como a Embaixada de Passo Fundo em Brasília. No período de uma semana, Luciano recebeu as visitas do presidente da Câmara, vereador Saul Spinelli (PSB), do vereador Luizinho Vallendorf (PSDB) e da vereadora Janaína Portella (MDB).
Pleitos
Recém-chegado no Senado, como suplente do senador Luiz Carlos Heinze, o ex-prefeito de Tapera, Ireneu Orth (PP), vem se valendo do seu grande trânsito como uma das maiores lideranças do agronegócio para reforçar pleitos do setor. Na quarta-feira (17), ele esteve reunido com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, quando conseguiu a confirmação da prorrogação das parcelas de forma irrestrita para todas as culturas, uma vez que a resolução do Conselho Monetário Nacional não abrangeu algumas atividades na prorrogação dos investimentos 2024.
Porém, segundo anunciado pelo ministro, basta o produtor fazer um laudo técnico e protocolar junto ao agente financeiro, que todas as culturas serão contempladas. Garantia de ministro... Durante a audiência com Orth, Fávaro também deu um “spoiler” sobre o lançamento de uma nova linha de crédito para recapitalização.
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