Por Nadja Hartmann, jornalista
Com impacto direto no bolso de todos os motoristas, a aprovação pela Câmara dos Deputados do retorno da cobrança do DPVAT vem causando forte repercussão entre a população. O seguro obrigatório, que é pago por todos os proprietários de veículos, foi suspenso no início do governo Bolsonaro em 2020.
Com o novo nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), o projeto do governo foi aprovado com 304 votos a favor e apenas 136 contrários, mas ainda depende da aprovação do Senado. Porém, se dependesse da bancada gaúcha, o projeto não seria aprovado. Foram 17 votos contrários e 14 favoráveis.
Dos deputados eleitos pelo norte do RS, o único que votou contra o retorno do pagamento foi Giovani Cherini (PL). Os deputados Luciano Azevedo (PSD), Ronaldo Nogueira (Republicanos), Márcio Biolchi (MDB) e Reginete Bispo (PT) votaram a favor do projeto. Inclusive, o deputado Márcio Biolchi foi o único voto dissonante do MDB gaúcho.
Justificativas
Em contato com os deputados da região que votaram favoráveis ao retorno da cobrança, os quatro parlamentares justificaram o seu voto em função da necessidade das vítimas de acidentes receberem uma indenização. Luciano Azevedo (PSD) afirmou que votou favorável porque no Brasil milhares de pessoas todos os anos são mutiladas por acidentes de trânsito e necessitam de indenização.
O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos) lembrou que o Brasil ocupa a terceira colocação entre os países do mundo com mais registro de acidentes de trânsito com sequelas irreversíveis.
— São mais de 32 mil vítimas fatais por ano. Votei a favor pensando nessas pessoas — afirmou.
Para o deputado Márcio Biolchi (MDB), o seguro vem beneficiar quem não tem dinheiro para pagar por um plano de saúde ou seguro de vida.
— Votei à favor porque defendo uma assistência mínima para quem não tem condições de pagar. Se colocarem em votação mais 10 vezes, o meu voto sempre vai ser favorável — destacou.
Já a deputada Reginete Bispo (PT) disse à coluna que seu voto favorável se baseou na necessidade de reformulação do atual sistema, que se revelou insatisfatório devido a fraudes e irregularidades. Segundo ela, a proposta apresentada pelo Poder Executivo, com a Caixa Econômica Federal atuando como agente operador, irá garantir um mecanismo eficiente de proteção às vítimas de acidentes.
A propósito: o deputado de Soledade, Giovani Cherini (PL), denunciou que o seu Whatsapp foi bloqueado após compartilhar um card sobre a retomada da cobrança do DPVAT juntamente com uma imagem do presidente Lula. O deputado relacionou o episódio à “censura que vem sendo imposta à direita no país”.
A propósito II: em outra votação polêmica, que decidiu pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido), acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, Giovani Cherini foi o único parlamentar da região que votou contrário.
Falta de sintonia
O retorno da cobrança do seguro acabou repercutindo também na sessão desta quarta-feira (10) da Câmara de Passo Fundo. Porém, ao que parece, os vereadores não vem conversando com os parlamentares que representam os seus partidos no Congresso.
Enquanto a maioria dos deputados do MDB votou contra o projeto, o vereador Alberi Grando defendeu a cobrança. Como médico ex-perito do DPVAT, disse que testemunhou o benefício do imposto. Já o vereador Rodinei Candeia (Republicanos) criticou o retorno da cobrança, ao contrário do posicionamento do representante gaúcho do seu partido na Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira.
A mesma dissonância quanto a matéria se repete no PSD, partido do deputado Luciano Azevedo, que teve o seu vereador, Gio Krug, tecendo duras críticas à aprovação do projeto.
Perigo
Aliás, a falta de sintonia entre os vereadores com seus partidos é tanta que tem vereador de partido da base do governo estadual apresentando moção de repúdio contra o aumento do ICMS. Porém, o vereador Leandro Rosso (PSD) parece se esquecer que entre os espaços do seu partido no governo, está a Secretaria de Esportes, ocupada por Danrlei de Deus, “dono” da cadeira de Luciano Azevedo na Câmara dos Deputados.
Diante dos fortes indícios de que os partidos que votarem contra o projeto serão “despachados” do governo Leite, - o que seria bastante coerente - é no mínimo perigosa essa posição do vereador, uma vez que pode ameaçar a permanência de Luciano em Brasília.
Bola da vez
Falando em aumento de impostos, a vereadora Regina Costa (PDT) aproveitou as repetidas críticas dos seus colegas a todo e qualquer aumento de tributos para anunciar que a bancada do partido estará entrando com um projeto pedindo a revisão da base de cálculo da cobrança do IPTU em Passo Fundo, modificada durante a gestão do ex-prefeito Luciano Azevedo. Ao que tudo indica, se depender da oposição, a matéria voltará a ser a “bola da vez” na campanha eleitoral...
Lugar de honra
Com a viagem dos vereadores Saul Spinelli (PSB) e Luizinho Vallendorf (PSDB) a Brasília esta semana, a presidência da Câmara na sessão de quarta-feira (10) acabou sendo ocupada pelo vereador Rafael Colussi (União Brasil), que como segundo secretário da Mesa Diretora retornou ao legislativo já com direito à lugar de honra, no comando dos trabalhos. Saul retorna de Brasília nesta sexta-feira (12), trazendo na bagagem a confirmação da vinda do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a Passo Fundo no mês de maio.
Entre as agendas na capital federal, o vereador participou de uma sessão na Câmara dos Deputados, onde foi devidamente apresentado na tribuna pelo deputado Luciano Azevedo e na tarde desta quinta-feira (11), esteve reunido com o vice-presidente Geraldo Alckmin, juntamente com o ex-deputado Beto Albuquerque.
No Senado
O norte do Estado conquistou mais uma importante representação no Congresso Nacional. Por 120 dias, a região ocupará uma cadeira no Senado Federal através do suplente do senador Luiz Carlos Heinze, ex-prefeito de Tapera, Ireneu Orth (PP). Nas redes sociais, Heinze justificou a licença por aconselhamento médico. Uma das principais lideranças do agronegócio gaúcho, atual presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth assumiu a cadeira no Senado nesta quarta-feira (10).
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