Por Nadja Hartmann, jornalista
Diante do cenário que está se desenhando, o combate à dengue já deveria ter se tornado a prioridade das prioridades de 10 entre 10 gestores municipais. Apesar de nem de perto possuir o mesmo índice de letalidade da Covid-19, a epidemia já se instalou no país e também pode matar, lotar emergências e provocar o caos na saúde pública.
No Rio Grande do Sul, segundo o último boletim da Secretaria Estadual da Saúde (SES), 466 municípios estão infestados e o número de casos é 18 vezes maior do que no mesmo período de 2023.
No norte do RS, mais de 80 municípios registraram casos positivos da doença. Levando-se em conta que o período mais crítico de infestação ainda nem chegou, tem-se o cenário de uma tragédia anunciada, caso governos e população não declarem guerra imediata contra a dengue, usando todas as armas possíveis...
Reação tímida
Porém, o que se vê, infelizmente, é uma apatia ou uma reação muito tímida da maioria dos gestores públicos da região. As campanhas de conscientização da população, quando existem, também são tímidas e a tarefa de falar sobre o perigo do mosquito está restrita aos secretários da saúde.
Em Passo Fundo, que registrou 846 casos no ano passado com três mortes, houve um aumento no número de agentes de combate às endemias, que passou de 39 para 52, mas ainda pode ser insuficiente diante da gravidade do cenário que se aproxima. Se os gestores não se cansam de repetir o discurso de que cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito, por que ainda não deram início à grandes campanhas de massa para impactar toda a população?
E o que os prefeitos, vereadores e deputados gaúchos estão esperando para cobrar veementemente do governo federal a remessa de vacinas para o Estado? A infestação atípica exige que os municípios criem urgentemente forças-tarefa no combate à doença. Ou será que os prefeitos vão ficar esperando para chorar em cima do leite derramado?
A propósito: não se trata de politizar uma doença, até porque em passado recente já tivemos prova do estrago que isso pode causar, mas assim como a capacidade que cada gestor demonstrou no combate à Covid-19 foi determinante nas eleições de 2020, realizada ainda em plena pandemia, são os atuais prefeitos que agora estão sendo colocados à prova, o que pode influenciar diretamente nas urnas em outubro...
Vacinação
Ainda falando em saúde, apesar da vacina contra o coronavírus ter passado a integrar o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde em 2024, alguns municípios gaúchos não devem exigir o comprovante da imunização para matrículas na rede municipal de ensino, entre eles, Passo Fundo e Carazinho.
Uma lei estadual sancionada pelo governador Eduardo Leite estabelece a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula, com todas as vacinas que fazem parte do calendário nacional. Mesmo assim, cada gestor municipal está decidindo isoladamente conforme o seu entendimento. O edital de matrículas da prefeitura de Passo Fundo, por exemplo, solicita a cópia da carteira de vacinação atualizada expedida pela unidade de Saúde.
Porém, segundo a assessoria do gabinete do prefeito Pedro Almeida, a vacina contra a covid-19 não é obrigatória para efetivar a matrícula. Já a secretária de Educação de Carazinho, Sandra Bandeira, garante que a rede municipal sempre apoia e divulga todas as campanhas de imunização, mas também não vai exigir o comprovante da vacina contra a covid-19.
Critérios
Vale lembrar que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante vacinal não é um impeditivo para as matrículas, uma vez que não é compulsório. Porém, a lei estabelece que as escolas alertem os pais caso a carteira não seja apresentada ou se estiver desatualizada. Por atualização, entende-se todas as vacinas prescritas no Calendário Nacional de Vacinação.
Os pais tem 60 dias para regularizar a situação, caso contrário, a escola poderá acionar o Conselho Tutelar. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Diante de tudo isso, seria importante as prefeituras que optaram por agir diferente no caso da vacinação contra a Covid-19, no mínimo esclarecerem os critérios que os levaram a ignorar o que está estabelecido no Calendário Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde...
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