Por Nadja Hartmann, jornalista
Os representantes de entidades e sindicatos que foram até a audiência pública da Câmara de Vereadores de Passo Fundo na última quarta-feira (11) para encaminhar suas demandas ao orçamento 2024 acabaram tendo que assistir um “muro de lamentação” dos vereadores, principalmente da oposição.
É que, segundo eles, apesar do nome de emenda impositiva, elas “não impõem nada”, como afirmou a vereadora Ada Munaretto (PL), uma vez que o Executivo municipal acaba vetando grande parte delas e os vereadores da situação, atuando para manter o veto.
A reclamação dos vereadores é que o nome “impositiva” gera uma expectativa na população de que as emendas sejam cumpridas, lembrando que cada vereador tem autonomia para destinar cerca de R$ 540 mil em emendas, sendo metade deste valor necessariamente para a área da saúde.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Alberi Grando (MDB), algumas falhas se devem ao fato desta possibilidade ainda ser nova na administração pública municipal, e que seria necessário uma mudança na lei orgânica para adaptações. Já, segundo o líder do governo, Gio Krug (PSD), se o vereador quer total autonomia para ordenar despesas, “que se candidate à Prefeito”...
Margem de negociação
E o momento da audiência pública acabou sendo aproveitado pelo Simpasso e CMP-Sindicato, que representam as categorias dos servidores e professores municipais, reforçarem junto aos vereadores a insatisfação com o índice de reajuste salarial de 5% proposto pelo Executivo.
Como a própria administração já admitiu, existe margem para negociação. A dúvida é se essa margem irá chegar aos 12% reivindicados pelas categorias... Na última queda de braço, a vitória foi dos sindicatos, em especial do CMP, que conseguiu excluir os professores da reforma administrativa. Vamos aguardar o próximo round...
Consulta popular
Além das emendas ao orçamento do município, a população também tem a possibilidade de garantir uma maior participação na destinação do orçamento do Estado. A Assembleia Regional da Consulta Popular está marcada para 24 de outubro no anfiteatro do curso de Direito da UPF.
Durante a assembleia, haverá a escolha das propostas entre as demandas elegíveis para o orçamento do ano que vem e a escolha dos delegados. Também será definida a forma de divisão dos recursos.
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um mecanismo por meio do qual a população tem a oportunidade de sugerir melhorias para seu município ou região, decidindo onde será empregado parte do orçamento do Estado. A votação ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro.
O Corede Produção inclui Passo Fundo e outros 21 municípios da região. Vale lembrar que para fazer parte do rateio, o município deve atingir o percentual mínimo de 2% dos eleitores na votação.
Prioridades
O fato da discussão sobre o casamento homoafetivo ter mobilizado a Câmara dos Deputados em uma semana que o mundo se choca com os horrores de uma guerra causou indignação em grande parte da população.
Porém, trazendo a questão para o âmbito local, chama atenção que durante uma semana que centenas de moradores de Passo Fundo ainda sofrem com os transtornos causados pelas chuvas, os vereadores estarem preocupados se devem ficar de lado, de frente ou de costas para a bandeira durante a execução do hino nacional.
A questão ocupou boa parte da última sessão da Câmara em função do projeto de autoria do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), que estabelece a conduta adequada para autoridades em eventos oficiais. A quem interessar possa, foi aprovado por unanimidade que ninguém pode ficar de costas para o público durante a execução do hino...
Fogo amigo
E depois dos vereadores da situação terem aumentado o tom das cobranças à Secretaria de Obras, parece que a turma do “abafa o caso” entrou em ação e, na sessão de quarta-feira (11), alguns vereadores da base, como Nharam Carvalho (União Brasil), fizeram questão de elogiar o trabalho comandado pelo secretário Rubens Astolfi.
Não desmerecendo a preocupação dos vereadores com os transtornos causados pelas chuvas, as críticas neste momento podem fazer parte do que é conhecido na política como “fogo amigo”. Dizem que o destaque dado pelo prefeito ao secretário vem causando inveja em alguns vereadores da base e até mesmo em outros secretários e partidos aliados. O fato dele ser cogitado como um candidatável à vice em uma “chapa pura PSD” só aumenta a artilharia...
Pesquisa
Porém, há quem duvide da tese de chapa pura PSD e principalmente com um nome como de Rubens Astolfi, que tem o início da sua trajetória política ligada à esquerda, o que poderia fragilizar a candidatura de Pedro Almeida.
Além disso, ainda há o suposto acordo com o PSDB, que garantiria a posição de vice ao partido, como contrapartida à nomeação de Danrlei de Deus como secretário, o que possibilitou Luciano Azevedo assumir o mandato na Câmara dos Deputados. Porém, com ou sem acordo, tudo só deve ser definido em dezembro, após o resultado de uma pesquisa, que entre outras coisas, irá testar o potencial eleitoral do secretário Rubens Astolfi...
Peso
...E neste imbróglio ainda tem o MDB, que atualmente ocupa a cadeira de vice, e que jura que será fiel ao governo até o fim. Aliás, falando em MDB, o presidente do partido, Luciano Fortes, foi nomeado para um cargo no governo do Estado. Ele assume como Delegado Regional do Trabalho no lugar de Vanderlei do Amaral.
A esperança do grupo do MDB que defende um maior protagonismo do partido é que isso garanta mais peso e, principalmente, mais autonomia para a sigla participar das articulações para as eleições municipais.
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