A primeira assembleia do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Produção, que inclui Passo Fundo e outros 21 municípios da região, nesta terça-feira (12), apresentou o cronograma e as normas para a Consulta Popular em 2023.
Neste ano, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) destinou R$ 1,7 milhão para serem divididos em projetos escolhidos pela Consulta Popular. Deste valor, pelo menos 20% devem ir para projetos de políticas sociais, em pastas relacionadas a Habitação, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Desenvolvimento Profissional e Assistência Social.
Cidadãos podem sugerir ideias de projetos até 28 de setembro no Portal da Consulta. O processo é 100% digital. As propostas passarão por análise técnica do Governo do RS e, se estiverem dentro dos critérios, serão incluídas no Caderno de Demandas Elegíveis.
— É um processo participativo e inclusivo que fomenta o debate regional e provoca uma participação mais ativa da comunidade nos assuntos que são de interesse de todos — disse Evandro Silva, presidente do Corede Produção.
Como participar
Até 28 de setembro, cidadãos podem sugerir projetos da comunidade para receber parte do R$ 1,7 milhão destinado pelo governo para a Consulta Popular.
Os critérios para a aprovação das propostas devem ser compatíveis com o Plano Plurianual, ter viabilidade orçamentária, alinhamento com o mapa estratégico do Governo do Estado e estar dentro das seguintes áreas:
- Agricultura
- Assistência Social
- Cultura
- Desenvolvimento Econômico
- Desenvolvimento Profissional
- Desenvolvimento Rural
- Desenvolvimento Urbano
- Esporte e Lazer
- Habitação
- Inovação, Ciência e Tecnologia
- Justiça e Direitos Humanos
- Meio Ambiente
- Transportes
- Turismo
Além de sugerir projetos, a população já pode votar nas propostas enviadas por outras pessoas. Até 6 de setembro, a Consulta Popular 2023 já havia recebido 100 projetos.
O governo estadual deve validar as sugestões que podem ir para as cédulas até 9 de outubro. A votação está prevista para acontecer entre 27 de novembro e 1º de dezembro. Para votar, é preciso informar o título de eleitor.
Próximos encontros
As próximas etapas do processo da Consulta Popular são as assembleias públicas municipais e regionais. Nesse momento, os 497 municípios gaúchos devem discutir e escolher suas prioridades.
De 31 de outubro a 11 de novembro serão realizadas as Assembleias Regionais Ampliadas. Nessa etapa, cada região escolhe seus principais projetos e estabelece as demandas que farão parte da cédula de votação. Na reunião desta terça-feira, o Corede Produção decidiu que vai incluir cinco projetos para escolha da população. Veja o cronograma completo aqui.
Municípios que pertencem ao Corede Produção
- Passo Fundo
- Coxilha
- Pontão
- Coqueiros do Sul
- Almirante Tamandaré do Sul
- Carazinho
- Santo Antônio do Planalto
- Ernestina
- Marau
- Mato Castelhano
- Gentil
- Ciríaco
- Muliterno
- David Canabarro
- Vanini
- São Domingos do Sul
- Casca
- Santo Antônio do Palma
- Vila Maria
- Camargo
- Nova Alvorada
