Por Nadja Hartmann, jornalista
Na última quinta-feira (5) foi ao ar mais um capítulo da novela Manitowoc. Após a empresa PAR Soluções Agrícolas, que adquiriu o CNPJ da empresa, ter se manifestado favorável à devolução da área ao município mediante uma indenização pelas benfeitorias, a procuradoria da Prefeitura juntou ao processo que tramita no Tribunal de Justiça do RS uma proposta de acordo quanto aos valores indenizatórios.
Em uma reunião realizada em 11 de setembro, o município concordou com a tese de que a empresa deve ser ressarcida, porém, não concordou com os valores apresentados. Enquanto o empresário Antônio Roso, que representa a PAR Soluções, pede um valor que segundo ele, representa 50% dos investimentos, o que equivaleria a R$ 77 milhões, o município na quinta-feira ofereceu uma proposta de acordo que representaria 30% do valor das benfeitorias, já que segundo perícia feita pela Prefeitura, o valor é de R$ 65 milhões. Portanto, o acordo proposto é de um ressarcimento de R$ 19,5 milhões.
Outorga
O Ministério Público, porém, insiste na tese que salvo a sentença da Justiça seja alterada, o empresário que adquiriu o CNPJ da Manitowoc não tem direito a nenhuma indenização pelas benfeitorias. O promotor Cristiano Ledur, inclusive, diz que o MP vê com surpresa, e até uma certa preocupação, o fato de duas partes que são réus do processo estarem negociando à revelia de uma decisão judicial, que determinou a devolução da área sem direito à indenização.
— Nos causa estranheza o fato do município ter uma decisão favorável a ele, que garante a devolução da área sem indenização e mesmo assim concordar em pagar cerca de R$ 20 milhões — afirma o promotor.
Vale destacar que o dinheiro para a indenização não sairia do erário público, mas seria incluído como valor de outorga na licitação, o que, segundo Ledur, pode gerar problemas posteriores, já que uma das empresas que certamente fará parte do certame público é a beneficiada com a outorga.
Corrida contra o tempo
Além disso, o promotor traz uma questão importante, que é o crédito público que o município teria direito sobre a área, como indenização dos valores que deixou de arrecadar nestes sete anos que o local ficou inoperante.
Segundo Ledur, este valor pode ser calculado não só com base na arrecadação de impostos, mas dos empregos que deixou de gerar. Quanto a afirmação de que a demora para resolução do impasse se deve ao imbróglio judicial, o promotor lembra que a proposta do empresário foi apresentada em 30 de agosto e o município só apresentou a proposta de acordo em 5 de outubro.
— Já fizemos oito reuniões buscando uma solução para o impasse, mas sempre somos surpreendidos com movimentações que nos levam a pensar que as partes não desejam que o Tribunal julgue a ação.
Ledur reitera que o MP não irá concordar com o acordo, que dificilmente será homologado pelo TJ. Quanto a expectativa do fim desta novela, com uma licitação ainda este ano, é uma corrida contra o tempo, até porque em 20 de dezembro começa o recesso...
Vetos
A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprecia na sessão desta segunda-feira (9), os vetos do prefeito Pedro Almeida às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Das 21 emendas apresentadas, 10 foram vetadas total ou parcialmente. A maioria das emendas é da oposição e os vereadores integrantes da Comissão de Finanças se dividiram nos pareceres.
Enquanto os vereadores da base Gio Krug (PSD), Indiomar dos Santos (Cidadania) e Evandro Meireles (PTB) se posicionaram pelo acatamento de todos os vetos, os vereadores Rodinei Candeia (Republicanos) e Gleison Consalter (PDT) defendem a derrubada do veto a duas emendas, a de número 8 que trata da ampliação de espaços de aprendizagem em tempo integral e a de número 15, que propõe instalação de contêineres para coleta de lixo nas ocupações urbanas.
Fomento à cultura
E o setor cultural de Passo Fundo está na expectativa pelo lançamento do edital da lei Paulo Gustavo no município. O valor será de R$ 1,6 milhão e deve fomentar inúmeros projetos na área definidos durante audiência pública. A previsão é de:
- R$ 887 mil para produções audiovisuais
- R$ 202 mil para reformas, restauros e manutenção de salas de cinema, cinema de rua e cinema itinerante
- cerca de R$ 100 mil para capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, com realização de festivais e mostras
- R$ 482 mil para outras ações direcionadas ao setor cultural com premiações a projetos voltados às diversas áreas artísticas.
Segundo a secretária de Cultura, Miriê Tedesco, o pregão eletrônico para definir a empresa que fará a consultoria foi finalizado em 3 de outubro. Após homologação serão feitos os encaminhamentos para os editais. A expectativa é de lançamento até a metade deste mês.
Encontro
Sessenta e quatro prefeitos, a maioria do norte do RS, e de diferentes partidos, atenderam ao chamado do deputado federal Luciano Azevedo (PSD) e estiveram em Passo Fundo na sexta-feira (6).
O encontro que teve como foco mostrar o deputado como um “facilitador” da relação dos municípios com Brasília teve direito a depoimentos gravados de três ministros, da Pesca e Aquicultura, André de Paula, de Minas e Energia, Alexandre Silveira e da Agricultura, Carlos Fávaro, ainda do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A boa relação de Luciano com o governo do Estado também ficou clara no depoimento gravado do governador Eduardo Leite e na presença de dois secretários de estado, Danrlei de Deus e Mateus Wesp. Os prefeitos parece que aprovaram o modelo e o deputado federal de Passo Fundo saiu maior do que entrou. Política com P maiúsculo!
A propósito: o vice-presidente Geraldo Alckmin parece ter se agradado dos ares passo-fundenses. Após visitar o município em agosto, ele deve retornar a Passo Fundo em novembro para participar da inauguração do campus da Escola do Agro, da Atitus Educação. Além dos encantos da cidade, a atenção de Alckmin com Passo Fundo é também uma demonstração do prestígio de Beto Albuquerque junto ao vice-presidente.
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