As obras para construir a nova cadeia pública de Passo Fundo começarão ainda no primeiro semestre de 2025. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (20) pelo secretário estadual dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
Em reunião na Câmara de Vereadores, Viana informou que a empresa que realizará a obra já foi contratada e que a previsão é que a construção se estenda por 14 meses.
A companhia contratada é a Verdi Sistemas Construtivos Ltda., com sede no município gaúcho de Ivoti. A empresa será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo, e execução da obra.
O valor do contrato é de mais de R$ 125 milhões — ou R$ 125.054.971,35, no total. A 7ª Coordenadoria de Obras Públicas será responsável por fiscalizar o processo de construção.
O prazo de execução do serviço começa a contar cinco dias úteis depois da assinatura da Secretaria de Obras Públicas (SOP). O prazo de execução é de 420 dias corridos.
A nova estrutura ficará às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho, e deve ter cerca de 18 mil metros quadrados com 800 vagas disponíveis. Em novembro, quando autorizou a obra, o governador Eduardo Leite disse que a ideia é que as cadeias já possam ser ocupadas até o fim de 2026.
O objetivo da nova estrutura é desafogar o Presídio Regional de Passo Fundo, uma demanda que surgiu há 20 anos, após o local ter sido interditado por superlotação em ação do Ministério Público Estadual (MPRS).
A atual estrutura, inclusive, passará por reformas ao longo de 2025. A empresa licitada está em fase de assinatura de contrato. Conforme Viana, o trabalho deve começar nas próximas semanas.
O encontro desta sexta-feira contou com representantes do governo estadual, municipal, forças de segurança, Ministério Público, Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
