Por Alberto Terres, diretor-geral do Simpa e conselheiro do Conselho Municipal de Saúde
Uma das maiores conquistas do povo brasileiro advindas da Constituição de 1988, o SUS corre risco real nos dias de hoje. Como se não bastassem os sucessivos ataques de governos e maus gestores ao seu financiamento e funcionamento, o SUS também tem sido vítima do sucateamento e do esvaziamento de recursos humanos, visando a justificar a entrega de serviços à iniciativa privada por meio de terceirizações.
Obviamente, não é o povo que ganha com isso. As terceirizações pioram a qualidade dos serviços, reduzem o atendimento e precarizam as condições de trabalho. E mais: essa modalidade de serviço também cria uma zona nebulosa para a atuação de empresas inidôneas, abrindo mais oportunidade para desvios de toda ordem.
Caso emblemático, o escândalo em Canoas – onde o Ministério Público investiga graves crimes relacionados à gestão de recursos de contrato com o município na área da saúde – gera indignação em servidores e usuários. Dedicados ao SUS, mas muitas vezes desvalorizados, os trabalhadores sabem o quanto cada centavo faz falta. E os usuários sentem na carne a dor da falta de atendimento adequado às suas necessidades.
Em Porto Alegre, o Simpa e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) têm lutado pela valorização da saúde pública e de seus servidores e cobrado maior transparência e participação do controle social na gestão da área a fim de coibir possíveis desvios. O Sindicato, inclusive, apresentou denúncia ao MP questionando irregularidades em contratações feitas pela gestão Marchezan na saúde, mesmo tendo vários concursos já realizados e dentro do prazo de validade.
Questões como estas evidenciam a urgência de todos nós defendermos o caráter público do SUS e a valorização de seus servidores contra as terceirizações, que tendem a crescer depois de decisão do STF validando essa modalidade para todas as atividades. Porque a vida é um valor absoluto e não pode ser terceirizada.
