Por Pedro Luiz Pozza, desembargador do Tribunal de Justica
Entra ano, sai ano, as dificuldades do Estado para o pagamento de seus compromissos são cada vez maiores.
Agora, a dificuldade é conseguir assinar com a União o plano de recuperação fiscal, que implicaria dar em garantia todas as estatais gaúchas, em especial o Banrisul e a Corsan, com o que não concordam o atual governador e o futuro governador eleito este ano.
Não é compreensível a defesa feita dessas estatais, considerando a total falta de condições do Estado de cumprir seus compromissos financeiros. Qualquer empresa ou família na mesma situação já teria concordado em vender seus melhores ativos para alcançar o equilíbrio fiscal, pois se vão os anéis, mas ficam os dedos.
Poucos sabem, porque sobre isso silenciam as autoridades, que o Banrisul, a despeito de ser um banco saudável, que dá lucro a seus acionistas, ainda assim custa para o tesouro muito mais do que os dividendos que gera anualmente, em torno de cento e cinquenta milhões de reais.
Sucede que há cerca de vinte anos, quando da crise dos bancos estaduais, o governo federal instituiu o PROES, concedendo empréstimo aos Estados para o saneamento de seus bancos, com a condição de que fossem privatizados ali adiante. Com isso, a dívida assumida pelos tesouros estaduais passaria ao comprador do banco. Isso ocorreu com a maioria dos Estados.
Curiosamente, o Estado optou por não privatizar o Banrisul, e com isso é responsável pela quitação da dívida contraída há mais de vinte anos, e que hoje exige um desembolso de cerca de quinhentos milhões de reais por ano, muito mais do que os dividendos distribuídos anualmente pelo banco. Dívida essa que deixaria de existir, caso o banco fosse privatizado.
O Rio Grande do Sul não precisa de um banco estadual, ainda mais porque a população gaúcha já é servida por pelo menos duas instituições públicas federais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, alem de vários outros bancos. Aliás, além do Banrisul, o Estado ainda possui o Badesul e é sócio do BRDE.
Para que precisamos de tantos bancos estatais?
O que o povo gaúcho precisa é de serviços públicos adequados.
Portanto, privatizemos o Banrisul, pois não queremos ser donos de um banco
